Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Dano material. Dano moral. Embora de consumo a relação existente entre banco e cliente, tal circunstância não implica em imediata aceitação das alegações de ocorrência de dano moral e material por parte deste, que teria sofrido movimentação indevida em sua conta provocando débitos, estando em sua posse, todo tempo, o cartão bancário, efetuados os saques em sua própria agência, sendo o primeiro deles no exato valor disponível, observado tratar-se de pessoa analfabeta o que a coloca em situação frágil e sujeita à prática de fraudes por parte de terceiros. Falha no serviço prestado não evidenciada. Ação indenizatória improcedente. Recurso do banco provido.