1 - STJ Recurso especial. Ação de cobrança. Plano de saúde. Reembolso. Procedimento cirúrgico. Hospital privado não credenciado. Urgência/emergência. Ausência. Ressarcimento devido, limitado ao montante estabelecido contratualmente em tabela. Manutenção do equilíbrio atuarial. Preservação da boa-fé. Proteção da confiança. Lei 9.656/1998, art. 12, VI. Lei 9.656/1998, art. 32. Lei 9.656/1998, art. 35-C.
«1 - Ação ajuizada em 28/9/2012. Recurso especial interposto em 30/6/2016. Autos conclusos ao Gabinete do Relator em 18/6/2018. ... ()
