conveniencia da instrucao criminal
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Homicídio qualificado tentado. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Necessidade de garantia da ordem pública. Periculosidade do agravante evidenciada no modus operandi do delito. Conveniencia da instrução criminal. Temor das testemunhas. Medidas cautelares diversas. Inaplicabilidade. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Alegação de inovação dos fundamentos pelo tribunal de origem não verificada. Agravo desprovido.

1 - Havendo prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado, a prisão preventiva, nos termos do CPP, art. 312, poderá ser decretada para garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. ... (Continua)

2 - TJSP HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FURTO QUALIFICADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. APLICAÇÃO DA LEI PENAL.

Pacientes denunciados pela prática de furto qualificado, com fundamento no art. 155, § 4º, III e IV, do CP. Pedido de revogação da prisão preventiva, alegando ausência dos requisitos legais previstos no CPP, art. 312. Fundamentação do Juízo de primeiro grau adequada, com base na necessidade de garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal, considerando a gravidade do delito e os antecedentes dos pacientes. Não se verifica constrangimento ilegal na manutenção da prisão preventiva, sendo inviável a substituição por medidas cautelares diversas, nos termos do CPP, art. 319. Ordem denegada... (Continua)

3 - TJMG HABEAS CORPUS CRIMINAL - POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO - TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA/DESCLASSIFICATÓRIA - VIA IMPRÓPRIA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - IMPOSSIBILIDADE - DECRETO PRISIONAL FUNDAMENTADO - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, DA CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. 1.

As teses de negativa de autoria e desclassificatória não encontram amparo na estreita via do Habeas Corpus, por demandarem revolvimento do acervo fático probatório, tratando-se de matérias afetas ao mérito da ação penal. 2. Não há constrangimento ilegal quando a decisão que decretou a prisão preventiva demonstra concretamente o perigo da liberdade do paciente e a necessidade da constrição cautelar para assegurar a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal.... (Continua)

4 - TJRS HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. INVIABILIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO PREVENTIVA. 

Embora o habeas corpus não faça coisa julgada, não havendo vedação à renovação do pedido de liberdade do paciente, não deve ser conhecido quando amparado nos mesmos fundamentos.... (Continua)

5 - TJMG HABEAS CORPUS CRIMINAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA - VIA IMPRÓPRIA - INDÍCIOS SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADOS - PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR - IMPOSSIBILIDADE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONTEMPORANEIDADE DA CONSTRIÇÃO COMPROVADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO ELIDE A NECESSIDADE DO DECRETO CAUTELAR.

1. A tese de negativa de autoria não encontra amparo na estreita via do Habeas Corpus, por demandar revolvimento do acervo fático probatório, tratando-se de matéria afeta ao mérito da ação penal. 2. Não há constrangimento ilegal quando a decisão que decretou a prisão preventiva demonstra concretamente o perigo da liberdade do paciente e a necessidade da constrição cautelar para assegurar a ordem pública e para a conveniência da instrução penal. 3. Não há que se falar em ausência de contemporaneidade da decisão que decretou a constrição cautelar quando consubstanciada em elementos atuais para justificar a excepcionalidade da medida com fulcro na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. 5. A presença de condições pessoais favoráveis não elide, por si, a possibilidade de decretação da prisão preventiva quando concretamente demonstrado o periculum libertatis.... (Continua)

6 - TJRS DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. 

I. CASO EM EXAME1.1. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Alex, acusado da suposta prática do homicídio triplamente qualificado, visando à revogação da prisão preventiva decretada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de Passo Fundo/RS.... (Continua)

7 - TJDF HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RECOLHIMENTO DOMICILIAR. INVIABILIDADE. ORDEM DENEGADA.  

I - Preenchidos os requisitos autorizadores para o decreto da prisão preventiva, acrescidos de materialidade e indícios de autoria, não há que se falar em ilegalidade da medida, notadamente quando a paciente, na companhia de outros agentes, na posição de «olheira e «garantidora, segurou a mão da esposa da vítima e a agrediu no momento que ela tentou impedir a ação de um dos agentes, denota especial gravidade a justificar o resguardo da ordem pública e a conveniência da instrução criminal. ... (Continua)

8 - TJRS HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL.

A ação delitiva é revestida de elevada gravidade, pois se trata de crime sexual cometido contra criança. A proximidade do acusado com a vítima e o fato de residir com outras crianças em condição de vulnerabilidade social fundamentam a necessidade de se manter a custódia, neste momento processual. Há audiência designada para o mês de março, a tramitação do feito está regular.... (Continua)

9 - TJMG HABEAS CORPUS - OPERAÇÃO «REAÇÃO ADVERSA FALSIFICAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO CONSTATAÇÃO - EXCESSO DE PRAZO PARA O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA - INOCORRÊNCIA - REVOGAÇÃO DA CONSTRIÇÃO CAUTELAR - PEDIDO LIMINAR DEFERIDO EM CÂMARA CRIMINAL DIVERSA - IMPRESCINDIBILIDADE DA SEGREGAÇÃO PREVENTIVA - INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO - NECESSIDADE.

Considerando que toda a documentação produzida nos autos da ação cautelar foi devidamente colacionada aos autos principais, sendo possível o pleno exercício do devido processo legal, não há que se falar em cerceamento de defesa. Tratando-se de investigação que apura a prática de diversos delitos e praticados por inúmeros agentes, e que ainda não se esgotou o prazo concedido pelo Juízo para o encerramento das investigações, não é possível acolher a tese de excesso de prazo para o oferecimento da denúncia. Presentes os pressupostos e requisitos constantes nos CPP, art. 312 e CPP art. 313 (CPP), não há que se falar em revogação da prisão preventiva, uma vez que esta se revela indispensável para a garantia da ordem pública e para a conveniência da instrução criminal, e a decisão que a impôs encontra-se devidamente fundamentada. A imposição de medidas cautelares diversas da prisão, insertas no CPP, art. 319, é insuficiente para a efetiva garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal, quando devidamente demonstrada a necessidade da constrição cautelar, sendo necessária a cassação da decisão liminar que revogou a constrição cautelar. As condições pessoais favoráveis, por si sós, não têm o condão de afastar a necessidade da segregação preventiva, sobretudo quando presentes outros elementos que demonstram o periculum libertatis d o paciente.... (Continua)

10 - TJSP Cautelar Inominada Criminal. Crime de tráfico de drogas. Concessão de efeito suspensivo a Recurso em Sentido Estrito interposto contra a não conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Gravidade em concreto da conduta e insuficiência das medidas cautelares alternativas. Garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Medida concedida

11 - TJRS DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. PERICULOSIDADE DO PACIENTE. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INEXISTÊNCIA DE COAÇÃO ILEGAL. ORDEM DENEGADA.

I. CASO EM EXAME... (Continua)

12 - TJSP Habeas Corpus - Furto - Pedido de liberdade provisória, subsidiariamente aplicação de medidas cautelares (319 CPP)- Impossibilidade - Prova de materialidade e indícios de autoria - Decisão baseada na gravidade concreta do delito - Presença dos requisitos da custódia cautelar - Existência de condições pessoais desfavoráveis - Necessária manutenção da prisão preventiva por garantia da ordem pública, para conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal - Descabida a alegação de que, em caso de condenação, a paciente fará jus a cumprir a pena em regime menos gravoso- Constrangimento ilegal não configurado - Ordem denegada

13 - TJMG HABEAS CORPUS - DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA OU SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS - IMPOSSIBILIDADE - PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO CPP, art. 312 - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - DECISÃO FUNDAMENTADA - ORDEM DENEGADA.

Não há falar em constrangimento ilegal quando a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente encontra-se devidamente fundamentada, estando calcada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. ... (Continua)

14 - TJSP Habeas Corpus. Tráfico de entorpecentes. Decisão que manteve a segregação cautelar fundamentada. Necessidade da manutenção da custódia para a conveniência da instrução criminal e da aplicação da lei penal. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem denegada

15 - TJMG FURTO QUALIFICADO - TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA - VIA IMPRÓPRIA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - DECRETO PRISIONAL FUNDAMENTADO - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PARA CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PRESENÇA DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO ELIDE A NECESSIDADE DO DECRETO CAUTELAR.

1. A tese de negativa de autoria não encontra amparo na estreita via do Habeas Corpus, por demandar revolvimento do acervo fático probatório, tratando-se de matéria afeta ao mérito da ação penal. 2. Não há que se falar em constrangimento ilegal quando a decisão que decretou a prisão preventiva demonstra concretamente o perigo da liberdade do paciente para a ordem pública e para a conveniência da instrução criminal. 3. A presença de condições pessoais favoráveis não elide, por si, a possibilidade de decretação da prisão preventiva quando concretamente demonstrado o periculum libertatis.... (Continua)

16 - TJRJ HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO PELO DELITO PREVISTO na Lei 10.826/2003, art. 14, CAPUT. IMPETRAÇÃO OBJETIVANDO A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ACOLHIMENTO. DESNECESSÁRIA A PRISÃO PREVENTIVA EM SE TRATANDO PACIENTE TECNICAMENTE PRIMÁRIO SENDO QUE, SEGUNDO DENÚNCIA, AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ENVOLVEM O FATO DEMONSTRAM QUE AS MEDIDAS PREVISTAS NO CODIGO DE PROCESSO PENAL, art. 319 SÃO SUFICIENTES E ADEQUADAS À PROTEÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. COMPROVADAS A RESIDÊNCIA FIXA E A ATIVIDADE LÍCITA. ADEMAIS, EM SE TRATANDO DE TESTEMUNHAS, QUE SÃO POLICIAIS MILITARES, NÃO SE SUJEITAM À CONSTRANGIMENTO PARA PRESTAR DEPOIMENTO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. PROCEDÊNCIA EM PARTE DO PEDIDO.

17 - TJRJ HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO PELO DELITO DO art. 155, §4º, IV C/C art. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. IMPETRAÇÃO OBJETIVANDO O RELAXAMENTO E/OU A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA SEM OU COM APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ALTERNATIVAS. LEGALIDADE DA CONSTRIÇÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO NÃO EVIDENCIADO. PRISÃO CAUTELAR NECESSÁRIA DIANTE DA PRESENÇA DO FUMUS COMISSI DELICTI E DO PERICULUM LIBERTATIS PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

18 - TJMG MEDIDA CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL - DELITO: ART. 157, CAPUT DO CP - INSURGÊNCIA MINISTERIAL - CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - EXCEPCIONALIDADE DEMONSTRADA - POSSIBILIDADE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - APLICAÇÃO DA LEI PENAL - CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO - NECESSIDADE - DEFERIMENTO DO PEDIDO CAUTELAR - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

-Em que pese não se tratar de hipótese prevista no CPP, art. 584, a jurisprudência do colendo STJ admite o ajuizamento de ação cautelar inominada para atribuir efeito suspensivo a recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público, contra decisão que indeferiu pedido de prisão preventiva do acusado/recorrido. ... (Continua)

19 - TJMG HABEAS CORPUS - DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA E AMEAÇA - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA OU SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS - IMPOSSIBILIDADE - PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO CPP, art. 312 - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - DECISÃO FUNDAMENTADA.

Não há falar em constrangimento ilegal quando a decisão que converteu a prisão em flagrante do paciente em preventiva encontra-se devidamente fundamentada, estando calcada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. ... (Continua)

20 - TJMG HABEAS CORPUS - DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA OU SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS - IMPOSSIBILIDADE - PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO CPP, art. 312 - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - DECISÃO FUNDAMENTADA - ORDEM DENEGADA.

Não há falar em constrangimento ilegal quando a decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva encontra-se devidamente fundamentada, estando calcada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. ... (Continua)