Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL.

A ação delitiva é revestida de elevada gravidade, pois se trata de crime sexual cometido contra criança. A proximidade do acusado com a vítima e o fato de residir com outras crianças em condição de vulnerabilidade social fundamentam a necessidade de se manter a custódia, neste momento processual. Há audiência designada para o mês de março, a tramitação do feito está regular.... (Continua)