Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL.
I. CASO EM EXAME1.1. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Alex, acusado da suposta prática do homicídio triplamente qualificado, visando à revogação da prisão preventiva decretada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de Passo Fundo/RS.... ()
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