multa de 50
Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Inventário. Tributário. Impostos de transmissão causa mortis e doação. ITD. Multa de 50%. Não incidência. Súmula 114/STF. CTN, art. 38. CPC/1973, art. 1.003,CPC/1973, art. 1.012 e CPC/1973, art. 1.013, § 1º, § 2º.

«O entendimento consolidado do STF é no sentido de que o pagamento do imposto somente pode ser exigido após a homologação judicial dos cálculos (verbete de Súmula 114/STF). Assim, apesar de o art. 18, I c/c 20, I da Lei 1.427/1989 mencionar a incidência de multa de 50% sobre o valor do imposto em caso de não pagamento após 180 dias da avaliação, a interpretação que deve ser dada é que a multa só incide após 180 dias da homologação judicial.... (Continua)

2 - TJPR DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. UTILIZAÇÃO DA TABELA FIPE. MULTA DE 50% PREVISTA NO DECRETO-LEI 911/69. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE ACOLHIDO.I. CASO EM

EXAMEEmbargos de Declaração opostos contra acórdão que julgou parcialmente provida Apelação Cível em ação de busca e apreensão, reconhecendo a ausência de previsão expressa de taxa diária de juros.A embargante alegou que o acórdão foi omisso ao: (i) não determinar a devolução do veículo ou, em caso de alienação precoce, a restituição do seu valor conforme Tabela FIPE; (ii) não aplicar multa de 50% (cinquenta por cento), conforme Decreto-lei 911/1969, art. 3º, § 6ºII. QUESTÕES EM DISCUSSÃOHá duas questões em discussão: (i) saber se há omissão quanto à fixação do valor indenizatório do veículo pela Tabela FIPE, em caso de alienação; (ii) saber se há omissão quanto à aplicação da multa de 50% prevista no Decreto-lei 911/69. III. RAZÕES DE DECIDIRO CPC, art. 1.022 admite o acolhimento de embargos de declaração para sanar eventual obscuridade, contradição, omissão ou erro material.Embora expressa a ordem para a devolução do bem, considerando eventual impossibilidade de restituição, é cabível a determinação de indenização com base na Tabela FIPE, conforme entendimento consolidado do STJ (REsp. Acórdão/STJ).A aplicação da multa de 50%, prevista no Decreto-lei 911/1969, art. 3º, § 6º, decorre da improcedência da ação originária e da restrição indevida do bem.IV. DISPOSITIVO E TESEEmbargos de Declaração conhecidos e parcialmente acolhidos para: (i) caso vendido precocemente o bem, determinar a restituição de valores com base Tabela FIPE, corrigida pelo IPCA-E desde a apreensão; (ii) aplicar a multa de 50% sobre o valor financiado, conforme o Decreto-lei 911/69. Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 1.022; Decreto-lei 911/1969, art. 3º, § 6º.Jurisprudência relevante citada: STJ, REsp. Acórdão/STJ, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJe 16.09.2020; TJPR, Apelação Cível 0000513-02.2021.8.16.0166, Rel. Subst. Evandro Portugal, J. 24.09.2024; TJPR, Apelação Cível 0017367-42.2022.8.16.0035, Rel. Des. Antonio Franco Ferreira da Costa Neto, J. 08.10.2024.... (Continua)

3 - STJ Incorporação imobiliária. Atraso na celebração do contrato. Multa de 50% (Lei 4.591/64, art. 35, § 5º). Execução cabível. Precedente do STJ.

«A multa prevista no Lei 4.591/1964, art. 35, § 5º decorre do descumprimento, pelo incorporador, da sua obrigação de outorgar ao adquirente o contrato no prazo legal, independentemente da averbação a que se refere o § 4º do mesmo preceito legal.... (Continua)

4 - TRT2 Trabalhador doméstico. Empregado doméstico. Rescisão do contrato de trabalho. Multa de 50% e indenização. CLT, art. 467 e CLT, art. 477. Aplicação.

«Os arts. 467 e 477, da CLT não são aplicáveis aos empregados domésticos, porquanto não há previsão na Constituição Federal de 1988 e tampouco na Lei 5.859/72, a concessão de tais benefícios a esta modalidade de empregados. ... (Continua)

5 - TRT2 Falência. Verba rescisória. Falta de quitação da parte incontroversa. Multa de 50% devida. CLT, art. 467.

«... Aplicação do CLT, art. 467. Contrariamente ao decidido na origem, é devido o acréscimo de 50% autorizado pelo art. 467 consolidado, cujo texto não estabelece distinção que privilegie falidos. Ao contrário, a intenção do legislador, como aponta Carrion, era precisamente a de subtrair à chicana processual a obrigação premente de satisfazer as verbas salariais incontroversas, até mesmo para promover, com a ameaça de sanção legal, a rapidez do síndico em obter pronta autorização do juízo falimentar para que a massa se desonerasse do encargo (cf. Comentários... São Paulo/Saraiva, 2000, p. 316). ... (Juíza Wilma Nogueira de Araújo Vaz da Silva).... (Continua)

6 - TJSP COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES - DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA CLÁUSULA QUE PREVÊ A INCIDÊNCIA DA MULTA DE 50%DOS VALORES PAGOS PELO CONSUMIDOR- REDUÇÃO PARA 20%- AVENÇA FIRMADA SOB A VIGÊNCIA DA LEI DO DISTRATO, MAS QUE SE SUBMETE À LEGISLAÇÃO CONSUMEIRISTA - RETENÇÃO DE 50% DO VALOR PAGO SE MOSTRA ABUSIVA, COLOCANDO O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM Ementa: COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES - DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA CLÁUSULA QUE PREVÊ A INCIDÊNCIA DA MULTA DE 50%DOS VALORES PAGOS PELO CONSUMIDOR- REDUÇÃO PARA 20%- AVENÇA FIRMADA SOB A VIGÊNCIA DA LEI DO DISTRATO, MAS QUE SE SUBMETE À LEGISLAÇÃO CONSUMEIRISTA - RETENÇÃO DE 50% DO VALOR PAGO SE MOSTRA ABUSIVA, COLOCANDO O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA - RAZOÁVEL A RETENÇÃO FIXADA EM 20% DO MONTANTE PAGO (AO INVÉS DE 50%) - IMPORTÂNCIA SUFICIENTE PARA INDENIZAR A RÉ PELO DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO, ALIADO AO FATO DE QUE O IMÓVEL PODERÁ SER NOVAMENTE NEGOCIADO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA- RECURSO PROVIDO

7 - TJSP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA ESTABELECENDO MULTA - CLÁUSULAS CONTRATUAIS VÁLIDAS - ABUSIVIDADE CONTRATUAL NÃO DEMONSTRADA - MULTA CONTRATUAL RESCISÓRIA DEVIDA - REDUÇÃO DO VALOR DA MULTA DENTRO DOS LIMITES DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - FIXADA MULTA DE 50% DO MONTANTE APONTADO PELA REQUERIDA CONTRATADA - APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVID

8 - TRT2 Pagamento. Mora acordo. Pagamento extemporâneo. Multa pactuada. Boa fé do executado. Caracterizada. Indevida. Tendo em vista restar caracterizada a boa fé do executado, por claro equívoco de digitação do nome da patrona do reclamante quando da transferência bancária para pagamento da primeira parcela da avença, indevido o pagamento da multa de 50% incidente sobre o avençado.

9 - TJMG DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO INVIABILIZADA EM RAZÃO DE ALIENAÇÃO EXTRAJUDICIAL. MULTA DE 50% DO VALOR FINANCIADO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA MAJORADOS.

Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente a ação de busca e apreensão e parcialmente procedente a reconvenção, declarando inexistente o débito das parcelas vencidas, condenando a apelante ao pagamento de danos morais e determinando a restituição do veículo ao reconvinte, além de cancelar eventual protesto ou negativação. Após a alienação extrajudicial do bem pela instituição financeira, foi requerido pelo apelado a aplicação de multa de 50% do valor originalmente financiado. ... (Continua)

10 - STF Agravo regimental no agravo de instrumento. Constitucional e tributário. Correção de débitos tributários. Constitucionalidade da taxa selic. Precedente do plenário. Multa de 50%. Caráter confiscatório. Reexame de provas e da legislação infraconstitucional aplicável à espécie. Súmula 279/STF. Ofensa constitucional indireta. Agravo regimental ao qual se nega provimento.

11 - TRT3 Acordo. Multa. Acordo judicial. Atraso no pagamento de parcela. Multa. Incidência.

«Nos termos do CLT, art. 831, parágrafo único, o acordo homologado em Juízo faz coisa julgada e obriga as partes do processo ao fiel cumprimento do ajuste. Desse modo, restando pactuado em acordo judicial firmado pelas partes litigantes, multa de 50% sobre a parcela vencida e vencimento antecipado das demais parcelas, em caso de inadimplência, bem como consignado na ata da audiência que os depósitos seriam realizados através de guias a serem emitidas pela Secretaria da Vara do Trabalho, escorreita a incidência de multa de 50% sobre parcela vencida, em decorrência de depósito realizado em dissonância com o acordo homologado em Juízo.... (Continua)

12 - TJSP Agravo de instrumento. Decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença e manteve a multa contratualmente prevista. Manutenção. Agravante optou livremente pelo pagamento de multa de 50% do valor total da obrigação em caso de inadimplemento do acordo celebrado. Mero agendamento do pagamento não afasta a incidência da multa. Questões de ordem técnica não são oponíveis ao credor, sobretudo porque inexiste prova de que o banco recebedor tenha recusado o pagamento, como alega a agravante. Agravo desprovido

13 - TJSP Contrato. Prestação de serviços. «Internet. Ação de cobrança de multa contratual. Rescisão decorrente do inadimplemento da empresa-ré. Juízo de improcedência. Impugnação. Desacolhimento. Inaplicabilidade da cláusula que prevê o pagamento de multa de 50% sobre o saldo remanescente (parcelas vincendas) pelo cliente denunciante da rescisão contratual. Ausência, outrossim, de previsão contratual para o pagamento da pretendida multa. Apuração de perdas e danos afastada em razão de ausência de pedido nesse sentido. Decisão mantida. Recurso improvido.

14 - STJ Processual civil e tributário. Execução fiscal. Arrematação. Parcelamento. Quitação. Saldo remanescente referente a diferenças de atualização monetária (selic). Intimação de ofício a comprovar diferenças apuradas pelo contador do juízo. Aplicação da multa de 50% prevista no Lei 8.212/1991, art. 98, § 6º. Diferença a menor que não configura falta de pagamento do preço arrematado. Impossibilidade de subsunção do fato à norma.

«1. A pretensão recursal reside na reforma do acórdão regional que afastou a aplicação, de ofício, do Lei 8.212/1991, art. 98, § 6º, que prevê a aplicação de multa sobre o saldo devedor, na hipótese de o arrematante deixar de pagar qualquer das parcelas do parcelamento. ... (Continua)

15 - TJSP Agravo de instrumento. Alienação fiduciária. Busca e apreensão. Extinção sem resolução do mérito. Perda superveniente do interesse de agir. Art. 485, VI do CPC. Impossibilidade de restituição do veículo, ante a venda a terceiro. Depósito de valor de mercado do veículo. Multa de 50% prevista no Decreto-lei 911/1969, art. 3º, § 6º. Inaplicabilidade. Caso de extinção e não de improcedência da ação. Interpretação restritiva. Recurso provido

16 - TJSP EXECUÇÃO FISCAL. ISS E MULTA. DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NULIDADE DO DECISUM RECORRIDO. INOCORRÊNCIA. RETROAÇÃO PREVISTA NO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, art. 106. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE LEI NOVA MAIS BENÉFICA. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS. EXAME DE NÚMEROS ESPECÍFICOS QUE RECLAMA DILAÇÃO PROBATÓRIA INCABÍVEL NA ANGUSTA VIA DA EXCEPTIO. SUPOSTAS PRESCRIÇÕES ORIGINÁRIA E INTERCORRENTE. CRÉDITOS NÃO FULMINADOS. MULTA DE 50% DO VALOR DO TRIBUTO NÃO OSTENTA CARÁTER CONFISCATÓRIO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA BEM EXERCIDOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO

17 - TJSP Contrato. Rescisão. Prestação de serviços. Manutenção de elevadores. Estipulação de multa de 50% das mensalidades restantes na hipótese de rescisão do contrato. Descabimento. Valor excessivamente oneroso. Imposição de valor abusivo que configura manutenção do liame obrigacional sem a vontade do aderente. Violação do disposto no CDC, art. 51, inciso IV e § 1º, inciso III. Serviços, ademais, prestados mediante a regularidade do pagamento das mensalidades. Declaratória de inexigibilidade de débito julgada procedente. Recurso provido.

18 - TJSP AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL FUNDADA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO - REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES - HOMOLOGAÇÃO EM JUÍZO - FASE DE CUMPRIMENTO - INADIMPLEMENTO DA RÉ QUANTO À OBRIGAÇÃO DE CONSERTAR O CAMINHÃO DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO PELAS PARTES, COM PAGAMENTO DE VERBA A TÍTULO DE LUCROS CESSANTES NO PERÍODO - DESCUMPRIMENTO - FATO INCONTROVERSO - ALEGAÇÃO DE TER O PRÓPRIO AUTOR CONTRIBUÍDO PARA O ATRASO COMO JUSTIFICATIVA PARA A NÃO INCIDÊNCIA DA MULTA PACTUADA - NÃO ACOLHIMENTO - PREVALÊNCIA DA MULTA DE 50% SOBRE O DÉBITO PRINCIPAL - RECONHECIMENTO - DECISÃO REFORMADA

19 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. IRREGULARIDADES NO RECEBIMENTO DE FÉRIAS. SUSPENSÃO DE 90 DIAS CONVERTIDA EM MULTA DE 50% DOS VENCIMENTOS. DEVIDO PROCESSO LEGAL. AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO RESPEITADOS. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE OBSERVADAS. LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE PELA VIA JUDICIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

Processo Administrativo Disciplinar instaurado para apuração de recebimento indevido de férias por servidor público, no período de 1988 a 2007. Sindicância que teve trâmite regular e fundamentação adequada, com oportunidade de defesa assegurada ao apelante. Apuração que culminou na aplicação de penalidade proporcional e adequada, consistente em suspensão de 90 dias, convertida em multa de 50% dos vencimentos, diante da omissão do servidor ao tomar ciência de pagamentos indevidos e não adotar as medidas necessárias para correção. Alegação de decadência afastada, uma vez que a administração iniciou a investigação logo após ter conhecimento das irregularidades, respeitando o prazo de cinco anos previsto na Lei 9.784/99, art. 54. A função técnica desempenhada pelo apelante como geólogo não o exime da responsabilidade pela omissão no controle de pagamentos e na comunicação formal das irregularidades. A alegação de falhas na administração e precário controle interno não afasta sua responsabilidade individual nem invalida a penalidade aplicada. Não há nos autos elementos que comprovem cerceamento de defesa, tendo o apelante tido acesso aos documentos e oportunidade para produzir provas. As testemunhas ouvidas confirmaram as irregularidades, não havendo qualquer vício que macule o procedimento administrativo. A revisão de atos administrativos pelo Judiciário está limitada à análise de legalidade, não podendo adentrar na conveniência e oportunidade das decisões administrativas. Não há fundamento para anular a penalidade ou devolver os valores descontados, pois a sanção foi legalmente imposta e proporcional ao prejuízo causado ao erário. Conhecimento e desprovimento do recurso.... (Continua)

20 - TST Multa do CLT, art. 477 e devolução de descontos.

«A recorrente não apontou qualquer violação à Constituição ou a Lei, tampouco transcreveu jurisprudência, não atendendo ao disposto no CLT, art. 896. Incidência da Súmula/TST 221. Recurso de revista não conhecido.... (Continua)