1 - STJ Recurso especial repetitivo. Tema 1.227/STJ. Violência. Tipificação. Questão de ordem. Questão de Ordem apresentada pelo cancelamento da afetação do Recurso Especial 2046906 e do Tema 1.227/STJ.
Processo desafetado em 12/02/2025. Observação: A Terceira Seção, em sessão de julgamento do dia 12/02/2025, por votação unânime, acolheu a Questão de ordem proposta pelo Sr. Ministro Relator e determinou a desafetação do Recurso Especial 2046906 com o cancelamento do Tema 1227/STJ. ... ()
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2 - STJ Recurso especial repetitivo. Tema 1.227/STJ. Afetação acolhida. Direito penal. Proposta de afetação. Recurso especial representativo da controvérsia. Roubo. Violência praticada contra o objeto material do crime. Súmula 269/STJ. CP, art. 33, §2º e §3º. CP, art. 155, caput. CF/88, art. 105, III. Lei 8.038/1990, art. 26. CPC/1973, art. 543-C. CPC/2015, art. 926. CPC/2015, art. 927. CPC/2015, art. 976, e ss. CPC/2015, art. 987. CPC/2015, art. 1.035. CPC/2015, art. 1.036. CPC/2015, art. 1.037. CPC/2015, art. 1.038. CPC/2015, art. 1.039. CPC/2015, art. 1.040. Questão de Ordem apresentada pelo cancelamento da afetação do Recurso Especial 2046906 e do Tema 1.227/STJ.
Processo desafetado em 12/02/2025. Observação: A Terceira Seção, em sessão de julgamento do dia 12/02/2025, por votação unânime, acolheu a Questão de ordem proposta pelo Sr. Ministro Relator e determinou a desafetação do Recurso Especial 2046906 com o cancelamento do Tema 1227/STJ. ... ()
