
Contrato de Locação de Imóvel Residencial/Comercial
Publicado em: 15/05/2023 Direito ImobiliárioEste documento apresenta um modelo completo de contrato de locação de imóvel residencial ou comercial, estruturado no formato HTML e fundamentado na Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), no Código Civil de 2002 e no Código de Processo Civil de 2015. Contém cláusulas detalhadas sobre as partes envolvidas, objeto do contrato, condições gerais, obrigações das partes, penalidades, rescisão contratual, foro e disposições finais. O modelo busca garantir clareza, segurança jurídica e prevenir litígios, seguindo os princípios da boa-fé objetiva, função social do contrato e liberdade contratual.
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