Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação indenizatória. Violação do CPC/2015, art. 1.022. Não ocorrência. Matéria jornalística. Exercício regular do direito de informação. Excesso identificado. Dano moral caracterizado. Quantum indenizatório. Razoabilidade e proporcionalidade. Agravo interno desprovido.

1 - Não houve violação do CPC/2015, art. 1.022, na medida em que a Corte de origem se manifestou sobre as teses imputadas como omissas pelos recorrentes. ... (Continua)