Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 230.6190.3146.9545

1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Compra e venda de imóvel. Atraso injustificado no cancelamento da hipoteca. Circunstâncias relevantes apontadas pelo tribunal de origem. Danos morais. Alteração. Súmula 7/STJ.

1 - Foi demonstrado no acórdão que a imposição do dever de indenizar os danos morais não decorreu do mero inadimplemento contratual, mas de circunstâncias relevantes que, à luz das circunstâncias fático probatórias do caso, justificaram a condenação. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa jurídica (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Prescricional (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Protesto cambial (Pesquisa Jurisprudência)
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