Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 190.1072.4007.9600

1 - TST Danos morais. Obrigação de vestir fantasia de palhaço. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927.

«Incólume o CF/88, art. 5º, V, porquanto a conduta da reclamanda de submeter o reclamante ao uso de fantasia de palhaço, sem que isto estivesse relacionado com as atribuições próprias do cargo para o qual foi contratado, configura abuso do poder diretivo do empregador apto a justificar a sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Pessoa física (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pedido (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Pessoa jurídica (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Prescricional (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Presunção (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Protesto cambial (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral reflexo (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Ricochete (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Sócio (Pesquisa Jurisprudência)
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