Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 158.6343.7003.0800

1 - STJ Agravo regimental. Plano de saúde. Gastroplastia. Recusa indevida. Danos morais. Quantum indenizatório. Fixação. Revisão. Súmula 7/STJ. Correção monetária. Juros de mora. Inovação recursal. Impossibilidade.

«1. A cirurgia para redução do estômago (gastroplastia), indicada para o tratamento de obesidade mórbida, é procedimento essencial à sobrevida do segurado, sendo ilegítima a negativa de cobertura das despesas médicas pelo plano de saúde. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Pessoa física (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa jurídica (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Prescricional (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Presunção (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Protesto cambial (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral coletivo (Pesquisa Jurisprudência)

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