Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 138.2970.2002.8200

1 - STJ Agravo regimental em recurso especial. Ação indenizatória. Denunciação à lide. Seguradora. Danos morais. Inexistência de cláusula de exclusão expressa. Súmula 402/STJ.

«1. O Tribunal de origem concluiu que os danos morais não estão excluídos expressamente no contrato de seguro, conclusão essa infensa ao reexame por esta Corte por força da Súmula 5/STJ. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Acidente do trabalho (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Fatos da vida (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Filhos (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Pessoa física (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Viúva (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Viúva (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Filhos (Pesquisa Jurisprudência)

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