esclarecimentos prestados
Jurisprudência Selecionada

1 - TJPR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. ESCLARECIMENTOS PRESTADOS. VÍCIO SANADO.

Embargos conhecidos e acolhidos.... (Continua)

2 - STF Embargos de declaração em habeas corpus. Esclarecimentos prestados. Acolhimento sem efeitos infringentes.

«1 - De rigor a prestação de esclarecimentos. ... (Continua)

3 - STJ Recurso. Embargos de declaração. Esclarecimentos prestados embora rejeitados. Natureza protelatória não caracterizada. CPC/1973, art. 535.

«Não são protelatórios os embargos de declaração quando surge necessidade de esclarecimento, objetivamente apontado, e que levou o Tribunal local a explicitar o tema, embora tenha rejeitado os embargos.... (Continua)

4 - TST AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURADA. JULGAMENTO EXTRA E ULTRA PETITA . FRAUDE NA REMUNERAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST . Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento, apesar dos esclarecimentos prestados. Agravo não provido, sem incidência de multa, ante os esclarecimentos prestados.

5 - STF Embargos de declaração nos embargos de declaração na reclamação. Esclarecimentos prestados na decisão recorrida. Embargos de declaração não conhecidos.

«1. O julgador não está obrigado a responder a todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia, observadas as peculiaridades de cada caso concreto. ... (Continua)

6 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RITO SUMARÍSSIMO . PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ESCLARECIMENTOS PRESTADOS.

Para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, dá-se provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo ao julgado.... (Continua)

7 - TST Embargos de declaração opostos contra a sentença. Esclarecimentos prestados. Multa do CPC, art. 538, parágrafo único, 1973. Aplicação indevida.

«Da leitura do acórdão regional depreende-se que, não obstante a rejeição dos embargos de declaração opostos contra a sentença foram prestados esclarecimentos pelo Juiz de primeiro grau. Indevida, nesse contexto, a aplicação da multa prevista no CPC, art. 538, parágrafo único, 1973. ... (Continua)

8 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. HONORÁRIOS. OMISSÃO. ESCLARECIMENTOS PRESTADOS.

CONSTATO QUE, DE FATO, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA NO ACÓRDÃO ACERCA DO PEDIDO DA APELAÇÃO DE AFASTAMENTO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. CONSIDERANDO QUE HOUVE O DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO, IRREFUTÁVEL A DISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA FEITA PELA SENTENÇA RECORRIDA, DIANTE DA PARCIAL PROCEDÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUPRIDA A OMISSÃO. ... (Continua)

9 - TJSC Produção antecipada de prova. Perícia. Esclarecimentos prestados por escrito pelo perito à requerente, sem audiência com os requeridos. Mera irregularidade que não causou prejuízo e não acarreta nulidade.

10 - STJ Embargos de declaração em recurso em habeas corpus. Alegação de omissões e contradições. Vícios intrínsecos não demonstrados. CPP, art. 619. Pretensão de rediscussão da causa. Precedente. Esclarecimentos prestados. E mbargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem efeitos infringentes.

11 - TJDF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALIENAÇÃO DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA. OFÍCIO AO DETRAN. ALIENAÇÃO DO VEÍCULO. APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ESCLARECIMENTOS. EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS. ESCLARECIMENTOS PRESTADOS.

1. Os Embargos de Declaração tem fundamentação vinculada, a fim de sanar obscuridade, omissão ou contradição existentes na decisão embargada, além de corrigir eventual erro material. Quando necessários, os Embargos se prestam a aclarar a prestação jurisdicional. ... (Continua)

12 - TJDF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. Bloqueio de valores em conta BANCÁRIA. Remanescente de salário. OMISSÃO. CONFIGURAÇÃO. ESCLARECIMENTOS PRESTADOS. RECURSO PROVIDO. 

1. De acordo com a regra prevista no CPC, art. 1022 os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material.  ... (Continua)

13 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional não evidenciada. Pedido de esclarecimentos em prova pericial. Esclarecimentos prestados. Revisão do julgado. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Agravo interno desprovido.

1 - Embora rejeitados os embargos de declaração, a matéria controvertida foi devidamente enfrentada pelo colegiado de origem, que sobre ela emitiu pronunciamento de forma fundamentada, com enfoque suficiente a autorizar o conhecimento do recurso especial, não havendo falar em ofensa aos CPC/2015, art. 489 e CPC/2015 art. 1.022.... (Continua)

14 - TJPR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APONTAMENTO DE OMISSÃO QUANTO AO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS AO ADVOGADO DATIVO NOMEADO. OMISSÃO VERIFICADA. CORREÇÃO QUE SE FAZ NECESSÁRIA. EMBARGOS. ESCLARECIMENTOS PRESTADOS. VÍCIO SANADO.

Embargos conhecidos e acolhidos.... (Continua)

15 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÕES NÃO EXAMINADAS. ESCLARECIMENTOS PRESTADOS. OMISSÕES SANADAS SEM MODIFICAÇÃO DO JULGADO. 1. A fim de que se dê concretude ao postulado da prestação jurisdicional completa, acolhem-se os Embargos Declaratórios para sanar as omissões verificadas e acrescer esclarecimentos. 2. Embargos de Declaração conhecidos e parcialmente providos apenas para esclarecimentos, sem efeito modificativo.

16 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÕES NÃO EXAMINADAS. ESCLARECIMENTOS PRESTADOS. OMISSÃO SANADA SEM MODIFICAÇÃO DO JULGADO. 1. A fim de que se dê concretude ao postulado da prestação jurisdicional completa, acolhem-se os Embargos Declaratórios para sanar a omissão verificada e acrescer esclarecimentos. 2. Embargos de Declaração conhecidos e parcialmente providos, apenas para esclarecimentos, sem efeito modificativo.

17 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ESCLARECIMENTOS PRESTADOS.

Para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, dá-se provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo ao julgado.... (Continua)

18 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. TRANSPORTE DE CARGA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. ESCLARECIMENTOS PRESTADOS.

OS EMBARGOS EM QUESTÃO CINGEM-SE A DUAS ALEGADAS OMISSÕES: A PRIMEIRA, QUANTO À PROPORCIONALIDADE DA CONDENAÇÃO ENTRE AS RÉS, E, A SEGUNDA, QUANTO AOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS E HONORÁRIOS. ... (Continua)

19 - TJDF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NOVO JULGAMENTO DETERMINADO POR FORÇA DE DECISÃO PROFERIDA PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ESCLARECIMENTOS PRESTADOS. EMBARGOS PROVIDOS.

1. De acordo com o disposto no CPC, art. 1022 os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material.... (Continua)

20 - TJDF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE DIREITOS AQUISITIVOS SOBRE BEM IMÓVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. POSSIBILIDADE. HIPOTECA. GARANTIAS DISTINTAS. SÚMULA 478/STJ. INAPLICABILIDADE. APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ESCLARECIMENTOS. EMBARGOS PROVIDOS. ESCLARECIMENTOS PRESTADOS.

1. Os Embargos de Declaração tem fundamentação vinculada, a fim de sanar obscuridade, omissão ou contradição existentes na decisão embargada, além de corrigir eventual erro material. Quando necessários, os Embargos se prestam a aclarar a prestação jurisdicional. ... (Continua)