Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. TRANSPORTE DE CARGA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. ESCLARECIMENTOS PRESTADOS.
OS EMBARGOS EM QUESTÃO CINGEM-SE A DUAS ALEGADAS OMISSÕES: A PRIMEIRA, QUANTO À PROPORCIONALIDADE DA CONDENAÇÃO ENTRE AS RÉS, E, A SEGUNDA, QUANTO AOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS E HONORÁRIOS. ... ()
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