tabela tunep stj
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processo civil e administrativo. Recurso especial.Sus. Ressarcimento. Tabela tunep. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.Agravo regimental improvido.

2 - STJ Processo civil e administrativo. Recurso especial.Sus. Ressarcimento. Tabela tunep. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.Agravo regimental improvido.

3 - STJ Processo civil e administrativo. Recurso especial.Sus. Ressarcimento. Tabela tunep. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.Agravo regimental improvido.

4 - STJ Processo civil e administrativo. Recurso especial.Sus. Ressarcimento. Tabela tunep. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.Agravo regimental improvido.

5 - STJ Processo civil e administrativo. Recurso especial.Sus. Ressarcimento. Tabela tunep. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.Agravo regimental improvido.

6 - STJ Processo civil e administrativo. Recurso especial.Sus. Ressarcimento. Tabela tunep. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.Agravo regimental improvido.

7 - STJ Processo civil e administrativo. Recurso especial.Sus. Ressarcimento. Tabela tunep. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.Agravo regimental improvido.

8 - STJ Processo civil e administrativo. Recurso especial.Sus. Ressarcimento. Tabela tunep. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.Agravo regimental improvido.

9 - STJ Administrativo e processual civil. Lei 9.565/98. Tabela tunep. Ausência de omissão do

10 - STJ Constitucional e administrativo. Ressarcimento ao sus. Acórdão recorrido com fundamento eminentemente constitucional. Competência do STF. Tabela tunep. Matéria fático-probatória. Súmula 7/STJ.

«1. O Tribunal de origem, ao julgar a controvérsia, firmou seu entendimento em preceitos de natureza constitucional que afastam a possibilidade de análise da pretensão recursal em recurso especial. ... (Continua)

11 - STJ Administrativo. Recurso especial. Sus. Ressarcimento de despesas. Adequação dos valores previstos na tabela tunep. Reexame de provas. Súmula 7/STJ.

1 - É inadmissível o recurso especial se a análise da pretensão da parte recorrente demanda o reexame de provas.... (Continua)

12 - STJ Processo civil e administrativo. Sus. Ressarcimento. Tabela tunep. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Agravo regimental a que se nega provimento.

13 - STJ Administrativo e processual civil. Agravo regimental. Sus. Ressarcimento. Lei 9.656/98, art. 32. Acórdão fundado em interpretação eminentemente constitucional. Impossibilidade de análise pelo STJ. Tabela tunep. Reexame de matéria fático probatória. Inviabilidade. Incidência da Súmula 7 da súmula do STJ.

1 - Ao entender pela inexistência de qualquer inconstitucionalidade na Lei 9.656/98, o Tribunal de origem decidiu a controvérsia com enfoque eminentemente constitucional. Impossível a reversão desse entendimento na via estreita do recurso especial.... (Continua)

14 - STJ Processual civil e administrativo. Sus.Ressarcimento. Tabela tunep. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.Agravo regimental a que se nega provimento.

15 - STJ Processual civil e administrativo. Sus.Ressarcimento. Tabela tunep. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.Agravo regimental a que se nega provimento.

16 - STJ Processo civil e administrativo. Sus.Ressarcimento. Tabela tunep. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.Agravo regimental a que se nega provimento.

17 - STJ Processual civil e administrativo. Sus.Ressarcimento. Tabela tunep. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.Agravo regimental a que se nega provimento.

18 - STJ Processual civil e administrativo. Sus.Ressarcimento. Tabela tunep. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.Agravo regimental a que se nega provimento.

19 - STJ Processual civil e administrativo. Recurso especial. Plano de saúde. Ressarcimento ao sus. Matéria constitucional. Tabela tunep. Súmula 7/STJ. Vinculação a contratos de adesão. Súmula 5/STJ.

«1. Tendo a Corte de origem decidido sobre a legitimidade do Lei 9.656/1998, art. 32 sob aspecto constitucional, há impedimento do reexame da matéria na via especial, inclusive no tocante ao dissídio pretoriano. ... (Continua)

20 - STJ Processo civil e administrativo. Recurso especial.Sus. Ressarcimento. Tabela tunep. Incidência das sSúmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.Agravo regimental a que se nega provimento.