1 - TJRS Direito público. Ação direita de inconstitucionalidade por omissão. Lei municipal. Servidor público estatutário. Atividade insalubre, periculosa e penosa. Adicional na remuneração. Regulamentação. Ausência. Competência constitucional concorrente. Paradigma federal. Inexistência. Mora do município. Não configuração. Órgão Especial. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ausência de regulamentação local das atividades penosas, insalubres e periculosas exercidas por servidores públicos estatutários do município de esmeralda. Inviabilização da cobrança e pagamento dos adicionais previstos em regras estatutárias programáticas locais. Arguição de mora do município na regulação destas atividades especiais constitucionalizadas. Competências constitucionais concorrentes entre a união, estados e distrito federal. Caracterização da mora unionista na fixação das regras gerais federativas que deverão regulamentar, com abrangência nacional, as atividades penosas, insalubres e periculosas exercidas por servidor público estatutário de qualquer ente federativo Brasileiro. Ausência de mora do município na regulamentação da matéria.
«No caso, o processo objetivo ajuizado cogita atribuir, ao Município de Esmeralda, a mora estatal na regulamentação das atividades penosas, insalubres e periculosas exercidas por seus servidores públicos estatutários, com a finalidade de obter um provimento judicial concentrado que defina, em caráter provisório, enquanto perdurar a omissão, qual a legislação regulatória aplicável à cobrança e ao pagamento dos respectivos adicionais previstos na Lei 365/1990, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município e dá outras providências. ... ()
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2 - STF Recurso extraordinário. Lei municipal 4.253/85 do município de belo horizonte. Previsão de imposição de multa decorrente da emissão de fumaça acima dos padrões aceitos. Alegação de inconstitucionalidade por ofensa à regra constitucional de repartição de competências federativas. Inocorrência. Norma recepcionada pelo texto vigente. Recurso extraordinário a que se nega provimento.
«1. Nos casos em que a dúvida sobre a competência legislativa recai sobre norma que abrange mais de um tema, deve o intérprete acolher interpretação que não tolha a competência que detêm os entes menores para dispor sobre determinada matéria (presumption against preemption). ... ()
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3 - TJMG DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. FÁRMACOS NÃO INCORPORADOS AO SUS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. PARCIAL PROVIMENTO.
I. CASO EM EXAMEAgravo de Instrumento interposto pelo Município de Monte Carmelo contra decisão que concedeu tutela de urgência em ação de obrigação de fazer, determinando o fornecimento dos medicamentos Canabidiol 20 mg/ml, Risperidona 3 mg e Attenze 20 mg, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. O agravante sustenta a ausência de responsabilidade do ente municipal, por se tratar de medicamentos de alto custo, não padronizados, e requer o efeito suspensivo à decisão. ... ()
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4 - TJMG DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PELO SUS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA SISTÊMICA DOS ENTES FEDERATIVOS. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
I. CASO EM EXAME -Trata-se de apelações interpostas pelo Município de Alterosas, por Rômulo Luís Domingos de Oliveira e pelo Estado de Minas Gerais da sentença que julgou procedente ação de obrigação de fazer para determinar o custeio de procedimento cirúrgico de revisão de artroplastia do quadril esquerdo. ... ()
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5 - TJMG DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO INCORPORADO AO SUS. PALIVIZUMABE. COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADE FEDERATIVA. TEMA 1234/STF. CONDENAÇÃO RESTRITA AO ESTADO. RECURSO PROVIDO.
I. CASO EM EXAMEApelação interposta pelo município de Muriaé contra sentença que, em ação cominatória ajuizada por menor representada por sua genitora, condenou solidariamente o Estado de Minas Gerais e o Município ao fornecimento do medicamento palivizumabe. O Município alega cerceamento de defesa por indeferimento de prova pericial e sustenta que a responsabilidade pelo fornecimento do fármaco é do Estado, conforme previsão da Rename e da Portaria Conjunta MS/SAS 23/2018. ... ()
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6 - TJDF DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PELO SUS, MAS REGISTRADO NA ANVISA. LEGITIMIDADE PASSIVA E COMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. INCLUSÃO DA UNIÃO COMO LITISCONSORTE NECESSÁRIO. DESCABIMENTO. TEMAS 793 E 1.234 DO STF. IAC 14 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO.
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7 - TJRS DIREITO À SAÚDE. RECURSO INOMINADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO INCORPORADO AO SUS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS. PROVIMENTO DO RECURSO.
I. CASO EM EXAME ... ()
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8 - TJRS APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. VEDOLIZUMABE PARA TRATAMENTO DE RETOCOLITE ULCERATIVA. FÁRMACO INCORPORADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DO SUS. RESPONSABILIDADE DA UNIÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.366.243/SC. DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA A SER RECONHECIDO.
1. Pretensão de fornecimento do medicamento Vedolizumabe, incorporado às políticas públicas do Sistema Único de Saúde para tratamento de Retocolite Ulcerativa.... ()
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9 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO INCORPORADO AO SUS - RANIBIZUMABE (LUCENTIS) - NECESSIDADE DEMONSTRADA - RESPONSABILIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - RETENÇÃO SEMESTRAL DE RECEITUÁRIO.
-Compete ao Estado, por meio de todos os entes federativos, conjunta e solidariamente, assegurar aos cidadãos o direito à saúde e aos serviços necessários a sua promoção. ... ()
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10 - TJRS DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO À SAÚDE. RECURSO INOMINADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO SUS. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. TEMA 1234/STF. INCIDÊNCIA DAS REGRAS DE COMPETÊNCIA FIXADAS EM ACORDO HOMOLOGADO. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME ... ()
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11 - TJMG DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SAÚDE PÚBLICA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. USTEQUINUMABE. DOENÇA DE CROHN. TRATAMENTO PADRONIZADO PELO SUS. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. COMPETÊNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
I. CASO EM EXAME 1.Apelação interposta pelo Estado de Minas Gerais contra sentença proferida em ação de obrigação de fazer que determinou o fornecimento do medicamento Ustequinumabe para tratamento da doença de Crohn, mediante apresentação de relatório médico trimestral. O ente estadual alega ilegitimidade passiva e requer a inclusão da União na lide com a remessa para a Justiça Federal. ... ()
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12 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO DE ALTA COMPLEXIDADE PELO SUS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME ... ()
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13 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO NAS LISTAS DO SUS - COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS - DIRETRIZES DO STF (TEMA 1.234 E TEMA 6) - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL.
O CF/88, art. 23, II estabelece a responsabilidade solidária de União, Estados e Municípios no cuidado com a saúde pública, não havendo exclusividade de competência de um ente federativo para o fornecimento de medicamentos. Nos termos do Tema 1.234 do STF, demandas judiciais relativas a medicamentos não incorporados ao SUS, mas registrados na ANVISA, deverão tramitar na Justiça Federal apenas quando ajuizadas após 19/09/2024 e cujo valor anual do tratamento seja igual ou superior a 210 salários mínimos. Contudo, para ações ajuizadas antes dessa data, como no caso concreto, mantém-se a competência originária da Justiça Estadual. Apesar da competência da Justiça Estadual, a análise do mérito requer o preenchimento cumulativo de requisitos estabelecidos pelos Temas 1.234 e 6 do STF para o fornecimento de medicamentos não incorporados às listas do SUS, dentre eles: (i) prévio requerimento administrativo e negativa de fornecimento; (ii) ilegalidade do ato de não incorporação do medicamento; (iii) eficácia e segurança do fármaco comprovadas por evidências científicas de alto nível; e (iv) imprescindibilidade clínica do tratamento, acompanhada de laudo médico fundamentado. A ausência de preenchimento cumulativo dos requisitos estabelecidos pelo STF impede a imposição judicial de fornecimento do medicamento pleiteado.... ()
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14 - TJMG DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ONCOLÓGICO. MEDICAMENTO INCORPORADO AO SUS. COMPETÊNCIA DO ENTE ESTADUAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA SISTÊMCIA. DESPROVIMENTO.
I. CASO EM EXAME -Agravo de instrumento interposto pelo Estado de Minas Gerais contra decisão que deferiu tutela de urgência, nos autos de ação de obrigação de fazer, para determinar o fornecimento do medicamento Ribociclibe, prescrito à parte autora, paciente com neoplasia maligna de mama, mediante atualização trimestral da prescrição médica. ... ()
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15 - TJMG DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PELO SUS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. AFASTAMENTO. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME 1.Ação de Obrigação de Fazer visando ao fornecimento de cirurgia de artroplastia total de quadril, com prótese importada não cimentada, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em razão de quadro de coxartrose e incapacidade financeira do autor. Sentença de procedência confirmando tutela antecipada e determinando o fornecimento do procedimento, sob pena de sequestro de verbas públicas. ... ()
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16 - TJRS AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE INSUMOS NÃO INCORPORADOS AO SUS. SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS. TEMAS 793 E 1234 DO STF.
I. Caso em exame: Ação em que se pleiteia o fornecimento de aparelho de controle de glicose e sensores da marca FreeStyle Libre, destinados a assegurar o direito à saúde da parte autora. O Estado do Rio Grande do Sul foi incluído no polo passivo, tendo alegado ilegitimidade passiva por considerar que, segundo a repartição de competências no âmbito do Sistema Único de Saúde, o insumo postulado deve ser fornecido pelo Município.... ()
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17 - TJRS DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. MEDICAMENTO ONCOLÓGICO INCORPORADO AO SUS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. APLICAÇÃO DOS TEMAS 793 E 1.234 DO STF. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME ... ()
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18 - TJMG DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO SUS. RESPONSABILIDADE DO ENTE MUNICIPAL. PRECEDENTES VINCULANTES DO STF. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME -Apelação cível interposta pelo Município de Uberlândia de sentença que, em ação civil pública, determinou o fornecimento dos medicamentos Bupropiona 300mg e Trazodona (Donaren Retard(r)) para tratamento de transtorno depressivo, diante da alegação de ausência de padronização pelo SUS e da responsabilidade do ente municipal apenas quanto ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica. ... ()
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19 - STJ Processual civil e administrativo. Constitucionalidade do ressarcimento de serviços custeados pelo sus. Matéria constitucional. Competência do STF. Solidariedade entre os entes federativos. Ressarcimento ao sus, tabela tunep e abrangência geográfica. Reexame do conjunto fático probatório. Impossibilidade. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ.
1 - Na hipótese dos autos, nota-se que o entendimento do Tribunal de origem está em consonância com a orientação do STJ no sentido de ser dispensável formar litisconsórcio passivo necessário com as demais unidades da Federação, visto que a responsabilidade pelo funcionamento do SUS é solidária, podendo a União figurar no polo passivo da lide, inclusive de forma isolada.... ()
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20 - TJMG DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SAÚDE PÚBLICA. TUTELA ANTECIPADA. FORNECIMENTO DE HOME CARE, MEDICAMENTOS E INSUMOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS. NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO POLO PASSIVO. MEDICAMENTOS INCORPORADOS NO ÂMBITO DO SUS. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E DE NEGATIVA. MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS NO SUS. REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO STJ NO TEMA 106 E PELO STF NOS TEMAS 1234 E 06. NÃO COMPROVAÇÃO. DISPENSAÇÃO DE HOME CARE. NECESSIDADE DE MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME 1.Agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu parcialmente tutela provisória de urgência em ação de obrigação de fazer, para determinar o fornecimento de home care, consubstanciado no fornecimento de terapias multidisciplinares, medicamentos incorporados e não incorporados no âmbito do SUS, fraldas, e outros insumos e equipamentos. ... ()
