cancelamento pela administradora
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Responsabilidade civil. Dano moral. Consumidor. Cartão de crédito. Cancelamento pela administradora e destruição física pelo logista à vista de outras pessoas. Argumento de que o consumidor, embora adimplente, com o cartão, tinha saldo devedor na conta corrente. Relações jurídicas distintas. Dano fixado em R$ 20.000,00. CF/88, art. 5º, V e X.

«Cancelamento do cartão de crédito pela administradora, e conseqüente destruição física pelo lojista, à vista das pessoas que se encontravam no estabelecimento comercial, ao fundamento de que o portador, embora adimplente com as obrigações contraídas à base do cartão, tinha saldo devedor na conta corrente bancária; relações jurídicas diferentes, que não se comunicam, salvo expressa previsão contratual.... (Continua)

2 - TJSP AÇÃO DE COBRANÇA. CONSÓRCIO. MORTE DO CONSORCIADO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. RECUSA PELA ADMINISTRADORA. ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO E CONSEQUENTE CANCELAMENTO.

Ausente comprovação da notificação do consorciado para purgar a mora, sob pena de eventual cancelamento do seguro. Cancelamento do seguro em que se faz necessária a prévia notificação do segurado para constituí-lo em mora, oferecendo-lhe a oportunidade de purgá-la. Súmula 616 do C. STJ. Sentença mantida. Recurso não provido... (Continua)

3 - TJDF RECURSO INOMINADO. PLANO DE SAÚDE. MENSALIDADE RECEBIDA PELA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS E NÃO REPASSADA À OPERADORA. CANCELAMENTO POR INADIMPLÊNCIA. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRADORA. ADESÃO A NOVO PLANO SEM AUTORIZAÇÃO DO CONSUMIDOR. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DA QUANTIA INDEVIDAMENTE PAGA. SENTENÇA MANTIDA. 

1. A administradora de benefícios que não repassou à operadora do plano de saúde as mensalidades que recebeu responde pelos prejuízos decorrentes do cancelamento desse plano. ... (Continua)

4 - TJSP Cancelamento de compra e devolução de produto adquirido - Vínculo jurídico entre fornecedor do produto e consumidor, sem interferência da instituição financeira, que atua como simples administradora de método de pagamento - Devolução de valor cobrado deverá ser realizada pela fornecedora - Ilegitimidade passiva da administradora de cartão de crédito reconhecida, mantendo-se a condenação da Ementa: Cancelamento de compra e devolução de produto adquirido - Vínculo jurídico entre fornecedor do produto e consumidor, sem interferência da instituição financeira, que atua como simples administradora de método de pagamento - Devolução de valor cobrado deverá ser realizada pela fornecedora - Ilegitimidade passiva da administradora de cartão de crédito reconhecida, mantendo-se a condenação da fornecedora à devolução do valor pago - Provimento ao recurso

5 - TJSP Dano moral. Banco de dados. Seqüestro-relâmpago. Uso de cartão magnético subtraído. Notificação da administradora por telefone, no mesmo dia, após a libertação. Recepção de telegrama confirmatório do registro de cancelamento do cartão. Superveniente negativação do nome da correntista demandante. Descabimento. Perfil do consumidor não observado pela administradora. Perfeita regularidade da manifestação do ato de vontade do titular não verificada pela administradora. Previsibilidade do ato ilícito e inobservância ao dever de proteger a administração de seu negócio. Negligência caracterizada. Responsabilidade civil da administradora de crédito configurada. Redução da verba indenizatória. Admissibilidade. Recurso parcialmente provido.

6 - TJRJ EMENTA1: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. CANCELAMENTO UNILATERAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS RÉ. MANUTENÇÃO DA DECISÃO.

Autora que se insurge contra o cancelamento unilateral do plano de saúde contratado, sem a antecedência necessária e durante tratamento de saúde. Sentença de procedência. Apelo da 2ª ré. ... (Continua)

7 - TJSP Plano de saúde. Contrato coletivo. Cancelamento unilateral pela operadora. Usuária em tratamento médico. Impossibilidade de interrupção do atendimento. Cabimento da manutenção da cobertura até a alta médica. Tese firmada pelo STJ (Tema 1082). Precedentes. Legitimidade passiva da administradora de benefícios reconhecida. Sentença mantida. Recursos improvidos

8 - TJSP Contrato. Prestação de serviços. Cartão de crédito. Previsão contratual de resilição da avença pelas partes, a qualquer tempo, mediante aviso prévio escrito de trinta dias. Hipótese. Remessa de correspondência ao consumidor noticiando o cancelamento. Ocorrência. Ausência de indícios de que a administradora, ao cancelar o cartão unilateralmente, tenha agido em represália a demanda onde fora vencida. Autonomia da vontade que deve prevalecer. Cancelamento de rigor. Decisão que determinou a restituição do cartão reformada. Recurso da administradora provido.

9 - TJSP Plano de saúde. Contrato coletivo. Cancelamento unilateral pela operadora. Usuária em tratamento de doença grave. Impossibilidade de interrupção do atendimento. Cabimento da manutenção da cobertura até a alta médica. Tese firmada pelo STJ (Tema 1082). Precedentes. Legitimidade passiva da administradora de benefícios reconhecida. Recursos providos em parte

10 - TJSP CRUZEIRO MARÍTIMO - Cancelamento - Pandemia covid-19 - Falta de oferecimento de remarcação ou de devolução da quantia paga - Aplicação da Lei 14046/2020 - Ré que concordou com o cancelamento da operação - Solicitação de estorno feita à administradora de cartão de crédito ainda não cumprida - Afastamento da alegação de perda superveniente do objeto do processo - Legitimidade de parte Ementa: CRUZEIRO MARÍTIMO - Cancelamento - Pandemia covid-19 - Falta de oferecimento de remarcação ou de devolução da quantia paga - Aplicação da Lei 14046/2020 - Ré que concordou com o cancelamento da operação - Solicitação de estorno feita à administradora de cartão de crédito ainda não cumprida - Afastamento da alegação de perda superveniente do objeto do processo - Legitimidade de parte passiva - Conexidade contratual - Responsabilidade pela prestação de serviços - CDC, art. 14 - Determinação para devolução do valor da compra - Dano moral não configurado - Situação excepcional - Recurso provido em parte.

11 - TJRJ DIREITO DO CONSUMIDOR. SAÚDE SUPLEMENTAR. ALEGAÇÃO DE CANCELAMENTO INDEVIDO. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM COMPENSATÓRIA DE DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTOS PELA OPERADORA RÉ E PELA ADMINISTRADORA, AMBOS VISANDO À REFORMA INTEGRAL DO JULGADO.

Preliminar de ilegitimidade passiva que se rejeita. Ocorrência de falha na prestação do serviço, decorrente do cancelamento do plano de saúde, oriunda da cadeia de fornecimento, da qual a operadora aufere vantagem econômica, prestando os serviços diretamente à consumidora, sendo devidamente remunerada para tanto. ... (Continua)

12 - TJSP Plano de saúde. Contrato coletivo. Cancelamento unilateral pela operadora. Usuário em tratamento médico. Impossibilidade de interrupção do atendimento. Cabimento da manutenção da cobertura até a alta médica. Tese firmada pelo STJ (Tema 1082). Precedentes. Dano moral configurado. Indenização devida. Legitimidade passiva da administradora de benefícios reconhecida. Sentença mantida. Recursos improvidos

13 - TJDF APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. CANCELAMENTO UNILATERAL. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. CONTINUIDADE DO TRATAMENTO MÉDICO. OBESIDADE SEVERA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS. DANO MORAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

I. Caso em exame... (Continua)

14 - TJDF DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. TRATAMENTO ONCOLÓGICO. PLANODESAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS E DA OPERADORA. POSSIBILIDADE. CANCELAMENTO UNILATERAL DO CONVÊNIO NA PENDÊNCIADETRATAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 1.082 DO STJ. DANOS MORAIS. CABÍVEIS. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 

1. Nos termos do Enunciado de Súmula 608/STJ, aplica-se o CDC aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão.  ... (Continua)

15 - TJSP Ação cominatória visando o restabelecimento de plano de saúde - Procedência da ação - Legitimação para a causa e responsabilidade solidária entre a operadora e a administradora do plano - Resolução do contrato pela administradora em razão do inadimplemento do beneficiário - Constatação do inadimplemento inferior a 60 dias [59 dias] - Ausência de demonstração de prévia notificação encaminhada ao endereço do autor - Inobservância dos requisitos exigidos pelo art. 13, Parágrafo Único, II, da Lei 9.656/1998 - Abusividade do cancelamento da apólice - Redução dos honorários advocatícios - Recurso provido, em parte.

16 - TJSP HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - Transação judicial - Apresentação entre a Decolar.Com e a autora recorrida - Abrangência sobre a totalidade do direito discutido em juízo - Homologação em 2º grau de jurisdição. RECURSO INOMINADO. Recorrente Koin Administradora de Cartões e Meios de Pagamentos - Danos materiais e morais - Aquisição de pacote turístico pela internet - Pagamento via boleto - Cancelamento Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - Transação judicial - Apresentação entre a Decolar.Com e a autora recorrida - Abrangência sobre a totalidade do direito discutido em juízo - Homologação em 2º grau de jurisdição. RECURSO INOMINADO. Recorrente Koin Administradora de Cartões e Meios de Pagamentos - Danos materiais e morais - Aquisição de pacote turístico pela internet - Pagamento via boleto - Cancelamento pelo consumidor dentro do prazo estabelecido no art. 49, CDC - Cobrança de multa indevida - Ilegitimidade passiva da empresa responsável pela emissão do boleto não comunicada a respeito do cancelamento pela vendedora do pacote (Decolar.Com) - Reparação não devida - Limitação pela prática dos atos vinculados aos serviços que prestam. Ilegitimidade Reconhecida. MÉRITO - Transação entabulada entre a primeira corré e a recorrida - Solidariedade passiva - Efeito liberatório em face da recorrente - Efeitos do § 3º do art. 844, CC - Extinção da obrigação solidária em relação a todos os devedores - Recurso provido.

17 - TJDF APELAÇÃO. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS E DA OPERADORA. POSSIBILIDADE. CANCELAMENTO UNILATERAL DO CONVÊNIO NA PENDÊNCIA DE TRATAMENTO. TEA. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 1.082 DO STJ. DANOS MORAIS CABÍVEIS. 

1. Nos termos do Enunciado de Súmula 608/STJ, aplica-se o CDC aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão. ... (Continua)

18 - TJPR Direito do consumidor e direito contratual. Recurso inominado. Cancelamento de venda e responsabilidade da administradora de cartão de crédito. Operação de chargeback. Não comprovada a contestação. Sentença mantida. Recurso desprovido.

I. Caso em exame1. Recurso inominado interposto contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos de indenização por danos materiais em razão de bloqueio de valor referente a venda realizada pela parte autora, após cancelamento unilateral da compra pela consumidora, com alegação de falha na prestação de serviços por parte da administradora de cartão de crédito.II. Questão em discussão2. A questão em discussão consiste em saber se houve falha na prestação de serviços por parte da administradora de cartão de crédito ao cancelar unilateralmente o pagamento de uma venda realizada pela parte autora, resultando em bloqueio do valor da transação.III. Razões de decidir3. A parte autora se enquadra no conceito de consumidor devido à sua vulnerabilidade técnica e econômica frente à requerida, o que implica a aplicação do CDC.4. A parte requerida não apresentou provas que comprovassem a alegação de culpa exclusiva de terceiros na contestação da transação.5. Restou comprovada a legitimidade da transação realizada pela parte autora, que foi feita presencialmente e com documentação adequada.6. As alegações da parte requerida não foram suficientes para infirmar o resultado da sentença, que foi mantida.7. Os consectários legais foram corrigidos conforme a jurisprudência, com a aplicação do IPCA/IBGE e da taxa SELIC para a correção monetária e juros de mora.IV. Dispositivo e tese8. Recurso desprovido, mantendo a sentença.Tese de julgamento: A parte autora, ao utilizar serviços de administradora de cartão de crédito, se enquadra na proteção do CDC, considerando sua vulnerabilidade técnica e econômica frente à prestadora de serviços, o que implica na responsabilidade da administradora em analisar o risco das transações comerciais e garantir a boa-fé contratual na relação com o comerciante._________Dispositivos relevantes citados: CPC/2015, art. 373, II; CC/2002, arts. 405 e 406, § 1º; Lei 9.099/1995, art. 55, caput.Jurisprudência relevante citada: TJPR - 2ª Turma Recursal - 0001120-91.2023.8.16.0118 - Morretes - Rel.: JUIZ DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ALVARO RODRIGUES JUNIOR - J. 18.10.2024; STJ, AgRg no AREsp. Acórdão/STJ, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, 3ª Turma, j. 26.04.2016; STJ, REsp. Acórdão/STJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, 3ª Turma, j. 15.10.2024, DJe 26.11.2024; STJ, AgInt no AgInt no AREsp. Acórdão/STJ, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, 3ª Turma, j. 02.12.2019, DJe 05.12.2019; STJ, AgInt no AREsp. Acórdão/STJ, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, 4ª Turma, j. 08.02.2021, DJe 11.02.2021; STJ, EDcl no REsp. Acórdão/STJ, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, 3ª Turma, j. 10.06.2024, DJe 13.06.2024; Súmula 43/STJ.... (Continua)

19 - TJPR RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEL. INQUILINO QUE COMUNICOU A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO IMÓVEL PERANTE A ADMINISTRADORA. VISTORIA DE SAÍDA DO IMÓVEL REALIZADA PELA ADMINISTRADORA RÉ. ENCARGOS LOCATÍCIOS REMANESCENTES DEVIDAMENTE COBRADOS PELA ADMINISTRADORA RÉ. ACORDO DE PARCELAMENTO DO DÉBITO LOCATÍCIO. ENCARGOS CORRETAMENTE COBRADOS. AUSÊNCIA DE PROVA DE CONDUTA CULPOSA DA ADMINISTRADORA CAPAZ DE ENSEJAR SUA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VALOR DEVIDO A TÍTULO DE DANO MATERIAL AOS AUTORES. ADMINISTRADORA QUE COBROU MEDIANTE CONTRATO DE PARCELAMENTO TODOS OS VALORES REFERENTES AOS ALUGUÉIS, MULTAS, E DANOS QUANDO DA ENTREGA DO IMÓVEL. EMBORA TENHAM REVOGADO O MANDATO APÓS A COMUNICAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO PELO INQUILINO, OS RECLAMANTES NÃO DEMONSTRARAM QUALQUER ATO ILEGAL PRATICADO PELA ADMINISTRADORA NO EXERCÍCIO DO MANDATO DE ADMINISTRAÇÃO LOCATÍCIA. LOGO, NÃO COMPROVARAM O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, NOS TERMOS DO CPC, art. 373, I. DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO CONFIGURADOS.. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS Da Lei 9099/95, art. 46. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

20 - TJDF DIREITO DO CONSUMIDOR E DA SAÚDE. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. CANCELAMENTO UNILATERAL. OBRIGAÇÃO DE MIGRAÇÃO OU PORTABILIDADE. NOTIFICAÇÃO DEFICIENTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OPERADORA E ADMINISTRADORA. DANOS MORAIS AFASTADOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME

1. Apelações interpostas contra sentença que julgou procedente o pedido de restabelecimento do plano de saúde da autora ou a efetivação da migração para plano de outra operadora, concedendo-lhe a portabilidade de carência, além da restituição de valores pagos e indenização por danos morais. A operadora Amil e a administradora Qualicorp alegam ilegitimidade passiva e regularidade do cancelamento do plano coletivo.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO... (Continua)