revisao de materia fatica
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Ônus da prova. Alteração das premissas do acórdão de origem. Revisão de matéria fática. Súmula 7/STJ. Decisão mantida pelos próprios fundamentos. Agravo interno não provido.

2 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Princípio do livre convencimento do juiz. Revisão de matéria fática. Súmula 7/STJ. Decisão mantida pelos próprios fundamentos. Agravo interno não provido.

3 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Princípio do livre convencimento do juiz. Revisão de matéria fática. Súmula 7/STJ. Decisão mantida pelos próprios fundamentos. Agravo interno não provido.

4 - STJ Agravo regimental. Recurso especial. Ausência de prequestionamento. Pretensão de revisão de matéria fática. Incidência das súmulas 282/STF e 7/STJ. Agravo regimental não provido.

5 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Demonstração de posse. Alteração das premissas do acórdão. Revisão de matéria fática. Súmula 7/STJ. Decisão mantida pelos próprios fundamentos.agravo interno não provido.

6 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Dano moral. Configurado. Alteração das premissas do acórdão. Revisão de matéria fática. Súmula 7/STJ. Decisão mantida pelos próprios fundamentos. Agravo interno não provido.

7 - STJ Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Processual civil. Astreintes. Redução da multa. Revisão de matéria fática. Óbice da Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

8 - STJ Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Processual civil. Astreintes. Redução da multa. Revisão de matéria fática. Óbice da Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

9 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Princípio do livre convencimento do juiz. Revisão de matéria fática. Súmula 7/STJ. Decisão mantida pelos próprios fundamentos.agravo interno não provido.

10 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Necessidade de produção de provas. Princípio do livre convencimento do juiz. Revisão de matéria fática. Súmula 7/STJ. Agravo interno não provido.

11 - STJ Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Processual civil. Tutela antecipada. CPC/1973, art. 273. Astreintes. Redução da multa. Impossibilidade. Revisão de matéria fática. Óbice da Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

12 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Contrato de franquia. Ofensa ao CPC/2015, art. 489 não ocorrência. Boa-fé objetiva. Revisão de matéria fática. Súmula 7/STJ. Decisão mantida pelos próprios fundamentos.agravo interno não provido.

13 - STJ Civil e processual. Agravo regimental no agravo de instrumento. Recurso especial. Ação de exibição. Sucumbência. Princípio da causalidade. Ausência de resistência ou de requerimento administrativo. Revisão de matéria fática. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Desprovimento.

14 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil. Revisão de matéria fática. Impossibilidade em recurso especial. Súmula 7/STJ. Ausência de fundamentos que justifiquem a alteração da decisão agravada.agravo interno desprovido.

15 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Civil e processual civil (CPC/2015). Desídia da parte agravante reconhecida na origem. Inviabilidade de revisão de matéria fática em sede especial. Súmula 7/STJ. Precedentes. Razões que se mantém. Agravo interno desprovido.

16 - STJ Recurso especial. Família. Menor. Guarda compartilhada. Revisão de critérios. Revisão de matéria fática. Considerações da Minª. Nancy Andrighi sobre o tema. CPC/1973, art. 541. Lei 8.038/1990, art. 26. CCB/2002, art. 1.583 e CCB/2002, art. 1.584.

«... Ademais, rever os critérios utilizados para se fixar o período em que a criança deverá ficar com cada um dos pais importa no reexame de matéria fática, inviável na estreita via do recurso especial. ... (Minª. Nancy Andrighi).... (Continua)

17 - STJ Processual civil. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Violação do CPC/2015, art. 1.022. Não ocorrência. Embargos à execução fiscal. ICMS. Crédito de energia elétrica. Cerceamento de defesa. Não configuração. Pretensão que demanda revisão de matéria fática. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Multa. CTN, art. 97. Natureza constitucional. Competência do Supremo Tribunal Federal. Provimento negado.

1 - Afasto a violação do CPC/2015, art. 1.022, pois o Tribunal de origem apreciou fundamentadamente a controvérsia, não padecendo o julgado de nenhum erro, omissão, contradição ou obscuridade. Ademais, o julgamento diverso do pretendido não implica ofensa ao dispositivo de lei invocado. ... (Continua)

18 - STJ Processual civil. Agravo interno. Reclamação. Juízo de admissibilidade com esteio em aplicação de tese repetitiva. Usurpação de competência não evidenciada. CPC/2015, art. 1.030, § 2º. Alegação da existência de outros fundamentos. Interposição exclusiva de agravo interno. Preclusão. Distinção afastada pela origem. Impossibilidade de revisão de matéria fática.

«1 - No caso de aplicação de entendimento consagrado em julgamento de recurso repetitivo — prevista no CPC/2015, art. 1.030, § 2º — é da competência da Corte de origem o julgamento do agravo interno da decisão que inadmite o recurso especial, com vistas à revisão da tese aplicada à realidade dos autos. Precedentes. ... (Continua)

19 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil. Nulidade de citação. Comparecimento espontâneo. Ausência de prejuízo. Fundamentos não impugnados. Súmula 283/STF. Inexistência de herança. Necessidade de dilação probatória. Documentos que devem ser apreciados em sede de embargos à execução. Fundamentos não atacados. Súmula 283/STF. Ademais, revisão de matéria fática dos autos. Súmula 7/STJ. Razões que não infirmam a decisão agravada. Agravo interno desprovido.

... (Continua)

20 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Roubo. Ausência de dialeticidade. Revisão de matéria fática. Súmula 7/STJ. Ausência de novos argumentos. Agravo regimental não provido.

1 - O agravante não apresentou novos argumentos em relação à ausência de dialeticidade nas razões do agravo em recurso especial, mormente sobre a inviabilidade de revisão de matéria fático probatória. ... (Continua)