servico essencial
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Recurso especial. Corte de água. Serviço essencial. Débitos pretéritos. Aplicação Súmula 83/STJ.

«1. O corte de água pressupõe o inadimplemento de conta atual, relativa ao mês do consumo, sendo indevida a suspensão do abastecimento em razão de débitos antigos, porquanto se configura como serviço essencial à população. Incidência da Súmula 83/STJ. ... (Continua)

2 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. INDENIZATÓRIA. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR DEZ DIAS. DANO MORAL. PRIVAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. SÚMULA 192 TJRJ. MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA.

Ação em que ficou reconhecida a falha na prestação do serviço oferecido pela ré, tendo em vista a interrupção do serviço essencial por dez dias, apesar de pagas as faturas. Dano moral configurado. Demora injustificada no restabelecimento do serviço essencial que enseja a majoração da verba indenizatória para R$ 8.000,00 (oito mil reais). Ausência de pedido de devolução em dobro na petição inicial. ... (Continua)

3 - TJRJ DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO INDEVIDA DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL CONFIGURADO. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. RECURSO PROVIDO.

Caso em exame ... (Continua)

4 - TJRS RECURSOS INOMINADOS. INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE DO SUL. JULHO DE 2023. DEMORA NO RESTABELECIMENTO. PRIVAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. MAJORAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO. RECURSO DA PARTE RÉ DESPROVIDO. RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO.

I. CASO EM EXAME:1. Recursos inominados interpostos pela parte autora e pela parte ré contra sentença que condenou a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00, em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica por 17 dias em área rural. ... (Continua)

5 - TJPE Agravo. Energia elétrica. Serviço essencial. Fraude apurada unilateralmente. Cobrança de débitos pretéritos. Suspensão do fornecimento. Inviabilidade. Decisão mantida.

«1. O fornecimento de energia elétrica é serviço essencial prestado pela concessionária de serviço público. ... (Continua)

6 - TJPE Agravo. Energia elétrica. Serviço essencial. Fraude apurada unilateralmente. Cobrança de débitos pretéritos. Suspensão do fornecimento. Inviabilidade. Decisão mantida.

«1. O fornecimento de energia elétrica é serviço essencial prestado pela concessionária de serviço público. ... (Continua)

7 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE SERVIÇO ESSENCIAL DE ÁGUA. DÉBITO ANTERIOR, DE TITULARIDADE DE OUTREM, QUE NÃO PODE, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SERVIR DE OBSTÁCULO PARA O PROCEDIMENTO DE TRANSFERÊNCIA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 196 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (O DÉBITO TARIFÁRIO NÃO PODE SER TRANSFERIDO AO NOVO USUÁRIO DO SERVIÇO ESSENCIAL). PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO. RELEVÂNCIA DO SERVIÇO ESSENCIAL. ADEMAIS, A CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NÃO IMPLICA RISCO DE IRREVERSIBILIDADE, UMA VEZ QUE A AGRAVANTE ASSUMIRÁ A RESPONSABILIDADE PELAS FATURAS VENCIDAS E QUE VENHAM A VENCER DURANTE O CURSO DO PROCESSO. PROVIMENTO DO RECURSO, PARA DETERMINAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A AGRAVANTE.

8 - TJRJ Direito do consumidor. Demanda indenizatória. Energia elétrica. Serviço essencial. Interrupção indevida do serviço por vários dias e horas. Ônus da prova de regularidade na prestação do serviço essencial que compete à concessionária de serviços públicos demandada, e do qual não se desincumbiu. Art. 14, § 3º do CDC. Cabe à concessionária de serviço público arcar com o ônus do fornecimento da rede, fazendo com que o serviço atenda à população, de forma adequada, eficiente, segura e, quanto aos essenciais, contínua. Dano moral configurado. Valor compensatório de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) que se mostra adequado. Precedentes. Reforma da sentença que se impõe. Recurso provido.

9 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. SAAE/VOLTA REDONDA. AUTARQUIA MUNICIPAL. FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. LEGITIMIDADE ATIVA DA CONSUMIDORA E PASSIVA DA MUNICIPALIDADE. SERVIÇO ESSENCIAL QUE DEVE SER PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA. INTELIGÊNCIA DO CDC, art. 22. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL CONFIGURADO E ARBITRADO EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS.

10 - TJSP Apelação. Consumidor. Prestação de serviços. Interrupção do fornecimento de água sem prova de justificativa plausível. Serviço essencial. Dano moral configurado. Indenização arbitrada, porém, que comporta redução.

11 - TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - RELAÇÃO DE CONSUMO - SERVIÇO ESSENCIAL - POSSIBILIDADE - REQUISITOS PRESENTES - VEROSSIMILHANÇA - DIFICULDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA - RECURSO DESPROVIDO.

Nos termos do art. 373, §1º, do CPC/2015, o magistrado pode atribuir o ônus da prova de forma diversa da regra geral, desde que fundamentadamente e observando o princípio do contraditório. O CDC, art. 6º, VIII prevê a inversão do ônus da prova quando constatada a hipossuficiência do consumidor ou a verossimilhança de suas alegações, critério aplicável ao caso em análise. O Ministério Público, ao atuar como substituto processual da coletividade de consumidores, defende sujeitos presumidamente hipossuficientes em relação à concessionária de serviço essencial, o que justifica a inversão do ônus probatório. A existência de relatos e documentos indicativos da precariedade no fornecimento do serviço essencial reforça a verossimilhança das alegações autorais, tornando legítima a transferência do ônus probatório à parte ré para demonstrar a regularidade da prestação do serviço.... (Continua)

12 - TJRJ DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI). COBRANÇA INDEVIDA. INTERRUPÇÃO INDEVIDA DE SERVIÇO ESSENCIAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO.

Apelação interposta em ação declaratória de nulidade do Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI), com pedido de cancelamento do débito decorrente do TOI, devolução em dobro dos valores pagos indevidamente e indenização por danos morais em razão da interrupção indevida do fornecimento de energia elétrica, serviço essencial. O autor alega ausência de provas pela concessionária acerca da irregularidade no registro de consumo e ilegalidade na cobrança. ... (Continua)

13 - TJSP Consumidor. Energia elétrica. Corte do fornecimento. Empresa pública devedora. Serviço essencial. Interesse público que se sobrepõe ao meramente econômico.

«Na hipótese, os Escritórios Regionais da Ação Social, ligados à Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social prestam relevantes e indispensáveis serviços às comunidades de Oswaldo Cruz e Adamantina, estando regidos pelo princípio da continuidade do serviço público, não podendo ser interrompidos.... (Continua)

14 - TJPE Apelação cível. Telefonia. Cobrança indevida. Excesso desconstituido. Suspensão indevida dos serviços prestados. Serviço essencial. Reparação por danos morais. Devida. Culpa objetiva. CDC, art. 14. Dano in re ipsa. Recurso provido.

«1. Verificado excesso no valor da cobrança de fatura telefônica, reconhecidamente pela empresa de telefonia, a desconstituição do valor a maior é medida que se impõe, reduzido de R$ 1.573,50 para o valor de R$ 335,17 (trezentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos), consoante informativo de débito à fl. 59. ... (Continua)

15 - TJPR Ementa. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

I. CASO EM EXAME. Recurso inominado interposto pela autora contra sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais. A recorrente alega prejuízos morais devido à falha no fornecimento de energia elétrica devida interrupção de mais 06 dias. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO. Há duas questões em discussão: (i) se a interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica, ainda que decorrente de tempestades, caracteriza falha na prestação do serviço; e (ii) o valor a ser fixado para a indenização por danos morais. III. RAZÕES DE DECIDIR. O CDC (CDC) estabelece a responsabilidade objetiva dos fornecedores de serviços essenciais (art. 14), sendo necessário comprovar excludentes de responsabilidade para afastar o dever de indenizar. No caso, a interrupção superou o limite razoável para o restabelecimento do serviço, mesmo diante das intempéries climáticas, evidenciando falha na prestação do serviço essencial. A presunção de legitimidade dos relatórios técnicos da COPEL, auditados pela ANEEL, não elide a responsabilidade pela demora excessiva na regularização, pois essa não se justifica por fatores extraordinários que exonerariam a concessionária. A jurisprudência reconhece que a privação prolongada de serviço essencial gera abalo moral ao consumidor, vulnerando sua dignidade. No entanto, considerando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, o quantum indenizatório deve ser fixado em R$ 2.000,00, conforme entendimento consolidado das Turmas Recursais. IV. DISPOSITIVO E TESE. Recurso conhecido e provido para condenar o recorrido a indenização por danos morais no importe de R$ 2.000,00, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora desde a citação. Jurisprudência relevante citada. (TJPR - 3ª Turma Recursal - 0002239-54.2022.8.16.0108, Rel. Adriana de Lourdes Simette).... (Continua)

16 - TJSP APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE SUPRESSÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA - MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO

Evidente o dano moral suportado pela consumidora em decorrência da supressão de serviço essencial consistente no fornecimento de energia elétrica, mesmo após ela ter realizado o pagamento das faturas de consumo vencidas nas dependências da fornecedora, a qual deveria manter seu sistema devidamente atualizado com o fito de evitar problemas desta natureza. ... (Continua)

17 - TJRJ APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO CONSUMIDOR. AÇÃO CONDENATÓRIA OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANO MORAL. SERVIÇO ESSENCIAL. DEMORA ATENDIMENTO SOLICITAÇÃO DE RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRIA, APÓS EVENTO CLIMÁTICO. PEÇA DE BLOQUEIO GENÉRICA. VEROSSÍMIL A NARRATIVA AUTORAL DE QUE A UNIDADE CONSUMIDORA FOI PRIVADA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR 02 (DUAS) SEMANAS. INVERTIDO O ONUS DA PROVA, A CONCESSIONÁRIA RÉ SE RESIGNOU COM OS ELEMENTOS DOS AUTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, CONDENANDO A CONCESSIONÁRIA RÉ A PAGAR R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) A TÍTULO DE DANO EXTRAPATRIMONIAL. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. DEMORA MANIFESTA EM ATENDER A SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR. AUTOR PRIVADO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL CONFIGURADO. INEXISTÊNCIA DE MAIORES REPERCUSSÕES DECORRENTES DA PRIVAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL A JUSTICAR O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO AUTORAL PARA MAJORAR A VERBA INDENIZATÓRIA PARA R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). SENTENÇA RATIFICADA. RECURSOS NÃO PROVIDOS.

18 - TJPR Ementa. DIREITO DO CONSUMIDOR. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SERVIÇO ESSENCIAL. DEMORA EXCESSIVA NO RESTABELECIMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 1.500,00. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

I. CASO EM EXAME. Recurso inominado interposto por consumidor contra sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais decorrentes da interrupção prolongada do fornecimento de energia elétrica. Relatório técnico da concessionária indica que no intervalo de 07 a 08 de outubro de 2023 houve queda de energia às 17h33 por 3 horas e 40 minutos, seguida de nova interrupção às 21h13, que totalizou mais de 38 horas praticamente ininterruptas. Alegação da concessionária de que a interrupção decorreu de caso fortuito ou força maior em razão de tempestades não se sustenta, pois o prazo excessivo para o restabelecimento caracteriza falha na prestação do serviço essencial. Sentença reformada para condenar a concessionária ao pagamento de indenização por danos morais. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO. As questões em discussão são: (i) a responsabilidade da concessionária pela demora no restabelecimento do serviço essencial; (ii) a configuração de danos morais diante da falha na prestação do serviço; (iii) a adequação do quantum indenizatório. III. RAZÕES DE DECIDIR. Nos termos do CDC, art. 22, os serviços essenciais devem ser prestados de forma contínua e eficiente, sendo a concessionária responsável pelos danos causados aos consumidores em razão de falhas na prestação do serviço. A demora excessiva no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica, mesmo diante de intempéries climáticas, caracteriza falha na prestação do serviço essencial e impõe à concessionária o dever de indenizar. O dano moral é presumido (in re ipsa), pois a privação de energia elétrica por período prolongado afeta significativamente o cotidiano do consumidor, comprometendo seu bem-estar e segurança. Fixação do quantum indenizatório em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), valor adequado aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, considerando a gravidade da falha e os transtornos causados. IV. DISPOSITIVO. Recurso parcialmente provido.... (Continua)

19 - TJRJ Direito do consumidor. Demanda indenizatória. Energia elétrica. Serviço essencial. Interrupção indevida do serviço por vários dias e horas. Ônus da prova da regularidade na prestação do serviço essencial que compete à concessionária de serviços públicos demandada, e do qual não se desincumbiu. CDC, art. 14, § 3º. Cabe à concessionária de serviço público arcar com o ônus do fornecimento da rede, fazendo com que o serviço atenda à população de forma adequada, eficiente, segura e, quanto aos essenciais, contínua. Dano moral configurado. Valor compensatório, contudo, que deve ser reduzido para o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), por se mostrar mais adequado. Precedentes deste Tribunal. Reforma parcial da sentença que se impõe. Recurso provido.

20 - TJRS DIREITO ADMINISTRATIVO E DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. POSSE CONSOLIDADA. SERVIÇO ESSENCIAL. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. NEGATIVA INJUSTIFICADA. DEVER DO PODER PÚBLICO E DA CONCESSIONÁRIA. RECURSO DESPROVIDO.

I. CASO EM EXAME ... (Continua)