1 - TJRJ DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CITAÇÃO ELETRÔNICA. FAZENDA PÚBLICA. NULIDADE. REVELIA. EFEITO SUSPENSIVO. DECISÃO QUE DEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO MANTIDA. RECURSO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME - 1.Agravo de Instrumento interposto pelo Município de Belford Roxo contra decisão que decretou sua revelia em ação de cobrança e obrigação de fazer. 2. O agravante argui nulidade da citação eletrônica, alegando ausência da confirmação de recebimento exigida pelo art. 246, §1º-A, do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021. 3. O Relator concedeu efeito suspensivo à decisão agravada, afastando, por ora, os efeitos da revelia. ... ()
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2 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO POR ABANDONO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO NA FORMA DO ART. 485, §1º DO CÓDIDO DE PROCESSO CIVIL (CPC). ERROR IN PROCEDENDO. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO CPC, art. 485, III. PROVIMENTO AO RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORA.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO RECURSO DO BANCO POSTULANDO A ANULAÇÃO DA SENTENÇA PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RAZÕES DE DECIDIRCuida-se, na origem, de ação de busca e apreensão na qual pretende o Banco Autor recebimento de valores decorrentes de contrato de alienação fiduciária. ... ()
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3 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. CITAÇÃO ELETRÔNICA. REVELIA DECRETADA. RECURSO DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL ALEGANDO NULIDADE DA CITAÇÃO.
1.Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Município de Belford Roxo, contra decisão que, nos autos da ação indenizatória c/c obrigação de fazer, decretou a revelia do réu. ... ()
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4 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE EMPRESA CADASTRADA EM SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO. INTIMAÇÃO QUE SE CONSIDERA PESSOAL. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME 1.Apelação cível interposta contra sentença que extinguiu, sem resolução do mérito, ação de execução de título extrajudicial fundada em contrato de locação, sob o fundamento de abandono da causa. A extinção decorreu da inércia da parte autora após intimações do juízo, inclusive intimação pessoal para impulsionar o feito, efetivada por meio eletrônico. ... ()
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5 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO. INTIMAÇÃO PESSOAL VIA PORTAL ELETRÔNICO DO BANCO AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO. PARTE SE MANTEVE INERTE, FATO APTO A AUTORIZAR A EXTINÇÃO DO FEITO COM FUNDAMENTO NO ABANDONO. DESPROVIMENTO.
QUESTÃO EM DISCUSSÃO RECURSO DO BANCO AUTOR POSTULANDO A ANULAÇÃO DA SENTENÇA E O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RAZÕES DE DECIDIRCuida-se de ação de busca e apreensão na qual o Banco requereu liminarmente a concessão de busca e apreensão do bem dado em garantia. Liminar deferida. Expedido o mandado de busca e apreensão a parte interessada não compareceu para agendar a diligência deferida e fornecer os meios necessários para a efetivação da medida. Despacho determinando a parte autora, pessoa jurídica, pela via eletrônica (CPC, art. 246, § 1º), haja vista tratar-se de processo eletrônico (Lei 11419/2006, art. 5º, § 6º), para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 485, III, § 1º do CPC, sob pena de extinção. Foi expedido o mandado de intimação eletrônico para o banco. Não houve manifestação. Diante disso, o r. Juízo, prolatou sentença de extinção do feito sem julgamento de mérito na forma do CPC, art. 485, III (CPC). Sobre o tema, o Lei 13.105/2015, art. 485, §1º prevê ser cabível a extinção por abandono processual, no entanto, nesses casos, deve ocorrer a intimação pessoal da parte. Cumpre assinalar que a possibilidade de comunicação eletrônica para a prática de ato que incumbe à parte pessoa jurídica está expressamente prevista no CPC, art. 246, § 1º. A matéria está devidamente regulada no art. 8º, da Resolução 354/2020 do CNJ e no art. 1º, do Ato Normativo do TJ/CGJ 102/2016. Além do mais, a Lei . 11.419/2006, a qual dispõe sobre a informatização do processo judicial, determina, em seu art. 5º, a realização das intimações das pessoas cadastradas por meio eletrônico, sendo expressamente estabelecido, no § 6º, que estas serão consideradas pessoais para todos os efeitos. Na espécie em análise, verifica-se que o Banco se manteve inerte, mesmo após sua intimação eletrônica, fato apto a autorizar a extinção do feito com fundamento no abandono. Assim, configurado o abandono da causa, previsto no, III, do CPC, art. 485, impõe-se a extinção do processo. ... ()
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6 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESUAL. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE RENOVAÇÃO DO ATO DE CITAÇÃO, NA FORMA PREVISTA NO ART. 246, § 1º-A, APÓS A AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO DA CITAÇÃO ELETRÔNICA. SENTENÇA ANULADA. PROVIMENTO DO RECURSO.
I - CASO EM EXAMEAção declaratória de inexistência de débito, por ausência de relação contratual, cumulada com pedidos obrigacionais (fazer e não fazer) e indenização a título de danos morais. ... ()
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7 - TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO - APLICATIVO WHATSAPP - IMPOSSIBILIDADE -
Nos termos do CPC, art. 246, a citação da parte ré por meio eletrônico necessita de prévio cadastro nos bancos de dados do Poder Judiciário. - A Portaria Conjunta 1109/PR2020, que disciplina a utilização de aplicativos de mensagens instantâneas para a comunicação e prática de atos processuais, prevê que a adesão à utilização do aplicativo Whatsapp é voluntária, sendo necessário que a parte assine o Termo de Adesão. - Ausentes informações nos autos sobre o cadastramento da parte recorrida nos bancos de dados do Poder Judiciário ou de sua adesão à utilização do aplicativo Whatsapp, não é possível o deferimento da citação por meio eletrônico.... ()
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8 - TJRJ DIREITO PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS. CITAÇÃO POR WHATSAPP. REVELIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. FASE DE CUMPRIMENTO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO. DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO PROSPERA. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME 1.Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto pela parte Ré contra decisão que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade oferecida, na qual arguiu a nulidade de sua citação, realizada por meio de aplicativo de mensagem. ... ()
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9 - TJRJ DIREITO PROCESSUAL CIVIL. BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NA FORMA DO INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, art. 485. ABANDONO. INTIMAÇÃO PESSOAL PELO PORTAL ELETRÔNICO.
1.Ação de busca e apreensão, fundada em contrato de financiamento de veículo, garantido por alienação fiduciária. Inadimplemento contratual. ... ()
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10 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO CPC/2015, art. 485, III, ANTE O ABANDONO. RECURSO DO AUTOR.
1.Segunda apelação interposta pelo autor que não se conhece, considerando o princípio da unirrecorribilidade recursal. ... ()
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11 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PEDIDO DE GUARDA UNILATERAL. CITAÇÃO POR APLICATIVO DE MENSAGENS E TELEFONE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO MÍNIMA ACERCA DA EFETIVA COMUNICAÇÃO. CITAÇÃO IRRREGULAR. ANULAÇÃO DE OFÍCIO.
Necessidade de anulação da sentença. Citação realizada por telefone sem qualquer comprovação da efetiva comunicação entre o oficial de justiça e o réu. Embora se admita a citação por meio eletrônico, a sua validade depende da comprovação de condições mínimas de segurança da comunicação, não podendo haver dúvida da efetiva entrega da informação e da clareza de seu conteúdo. Precedentes do STJ e do TJRJ. Segundo o CPC, art. 246, a ausência de confirmação do recebimento da citação pela parte gera a necessidade de nova citação por outros meios. Ademais, conjunto probatório insuficiente. Necessidade de Estudo Social do caso, de modo a salvaguardar o melhor interesse da criança, a teor do CF/88, art. 227e do ECA, art. 33. SENTENÇA QUE SE ANULA DE OFÍCIO.... ()
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12 - TJDF DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA. REGULARIDADE DO ATO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. DECISÃO NÃO ALTERADA.
I. CASO EM EXAME ... ()
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13 - TJRS AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.
I. CASO EM EXAME: AGRAVO INTERNO INTERPOSTO POR LUIZ FELIPE ALMEIDA DE ALVARENGA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, NA QUAL SE MANTEVE A VALIDADE DA CITAÇÃO REALIZADA POR MEIO DE APLICATIVO DE MENSAGENS (WHATSAPP). O AGRAVANTE SUSTENTA A NULIDADE DO ATO CITATÓRIO, ARGUMENTANDO AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL ESPECÍFICA PARA A CITAÇÃO VIA APLICATIVO DE MENSAGENS, MUDANÇA DE NÚMERO DE CELULAR ANTERIORMENTE À REALIZAÇÃO DO ATO E VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. ... ()
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14 - TJRS DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTIMAÇÃO VIA WHATSAPP. INDEFERIMENTO. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME:1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVADA POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP, NOS AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ... ()
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15 - TJDF APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO. CPC, art. 485, III. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARCEIRA. INTIMAÇÃO PESSOAL VIA SISTEMA PJE. SENTENÇA MANTIDA.
1. Para a extinção do processo sem resolução do mérito por abandono da parte, é indispensável a sua prévia intimação pessoal, nos termos do § 1º, do CPC, art. 485. ... ()
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16 - TJMG DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO PESSOAL DOS CONFINANTES. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA.
I. CASO EM EXAMEApelação cível interposta contra sentença proferida por juízo de Vara cível que julgou improcedente o pedido formulado em ação de usucapião ajuizada contra empresa do ramo agrícola e outros réus. Os apelantes alegam nulidade da decisão por ausência de citação pessoal dos confinantes, inobservância ao contraditório e à ampla defesa, e negativa de produção probatória. Requerem a anulação da sentença e o retorno dos autos à origem. ... ()
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17 - TJDF Direito processual Civil. Apelação Cível. citação pelo whatsapp. finalidade atendida. nulidade. ausência. recurso desprovido.
I. Caso em exame ... ()
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18 - TRT2 DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE DE CITAÇÃO. DOMICÍLIO ELETRÔNICO. AUSÊNCIA DE CIÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.
Nos termos da Resolução 455/2022 do CNJ e do CPC, art. 246, é nula a citação efetuada em domicílio eletrônico quando não houver o aperfeiçoamento em até 3 dias úteis. 3. Recurso conhecido e provido para decretar a nulidade dos atos processuais praticados a partir da notificação. ... ()
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19 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. MANDADO NÃO CUMPRIDO DIANTE DA INÉRCIA DO AUTOR EM ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA PESSOALMENTE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. IRRESIGNAÇÃO AUTORAL. PARTE AUTORA QUE, ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTEN, REQUEREU A EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO PARA ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA. JUÍZO MONOCRÁTICO QUE DEIXOU DE ANALISAR O PLEITO DO APELANTE. ALÉM DISSO, ANTES DA EXTINÇÃO DO FEITO, HÁ NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL, NA FORMA DO art. 485, §1º DO CPC. SENTENÇA QUE SE ANULA. RECURSO PROVIDO.
I-Caso em Exame. ... ()
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20 - TJRJ DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOA JURÍDICA CADASTRADA NO SISTCADTJ. EQUIVALÊNCIA À INTIMAÇÃO PESSOAL. INÉRCIA DA PARTE CONFIGURADA. DESPROVIMENTO.
I. CASO EM EXAME 1.Apelação objetivando a cassação da sentença que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, ante a inércia da parte em dar andamento ao feito. ... ()
