Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Danos morais. Recorrente vítima de fraude em pagamento por intermédio de cartão de crédito. Julgado antecedente que reconheceu o dever de devolução do valor atinente à fraude, bem como afastou danos morais. Situação posterior e alheia àqueles autos, apta a gerar danos morais, não comprovada. Alegação de negativação em desacordo com a sentença que não está bem definida, a se considerar que o Ementa: Danos morais. Recorrente vítima de fraude em pagamento por intermédio de cartão de crédito. Julgado antecedente que reconheceu o dever de devolução do valor atinente à fraude, bem como afastou danos morais. Situação posterior e alheia àqueles autos, apta a gerar danos morais, não comprovada. Alegação de negativação em desacordo com a sentença que não está bem definida, a se considerar que o recorrente tinha o costume de pagar valores mínimos de fatura, de moldes a viabilizar que o débito se avolumasse. Improcedência mantida.