Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS Dano moral. Configuração.
«Hipótese em que evidente o intenso desgaste emocional das autoras ao serem abordadas de forma abrupta em via pública, inclusive se deparando na mira de disparos de arma de fogo, restando caracterizado o dano moral puro. Sentença mantida.... ()
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