Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 1688.3931.5746.0200

1 - TJSP DANOS MORAIS - Autora realizou exame durante internação e, meses depois, recebeu cobrança do referido valor do exame. Meses depois, restou constatada que a cobrança foi indevida, pois o exame estava incluso no rol da ANS. Negativação do nome da autora, que resultou na redução de seu score. Exclusão do apontamento pelo réu, após constatar o equívoco. Score da autora que aumentou um pouco, mas Ementa: DANOS MORAIS - Autora realizou exame durante internação e, meses depois, recebeu cobrança do referido valor do exame. Meses depois, restou constatada que a cobrança foi indevida, pois o exame estava incluso no rol da ANS. Negativação do nome da autora, que resultou na redução de seu score. Exclusão do apontamento pelo réu, após constatar o equívoco. Score da autora que aumentou um pouco, mas está bem aquém do score que tinha antes. Sentença de parcial procedência para condenar o réu ao pagamento de danos morais. Insurgência do réu. Incontroversa falha cometida pelo hospital. Transtornos que não podem ser conceituados como mero dissabor ou aborrecimento. DANOS MORAIS - Valor da indenização reduzido para melhor se adequar ao caso concreto. Recurso provido em parte.

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