Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 1688.3931.2067.0200

1 - TJSP - Atraso em voo nacional, com perda de conexão. Término de viagem: trecho Campinas - São josé do Rio Preto de ônibus. Atraso final de 05 horas. Relação de consumo. Ato ilícito e danos morais configurados. Prestadora de serviço que forneceu os meios materiais e um voucher de R$ 1.000,00 para outro voo em curto espaço de tempo. Compensação arbitrada em R$ 1.000,00, com correção monetária e juros Ementa: - Atraso em voo nacional, com perda de conexão. Término de viagem: trecho Campinas - São josé do Rio Preto de ônibus. Atraso final de 05 horas. Relação de consumo. Ato ilícito e danos morais configurados. Prestadora de serviço que forneceu os meios materiais e um voucher de R$ 1.000,00 para outro voo em curto espaço de tempo. Compensação arbitrada em R$ 1.000,00, com correção monetária e juros legais desde a sentença. - Recorrem os autores reclamando majoração para R$ 5.000,00 para cada um. Danos morais consistentes em término de viagem de ônibus, quando se pagou e se esperava pelo conformo e rapidez de voo. Valor simbólico e inexpressivo que não compensa a dor moral sofrida. Valor majorado para R$ 3.000,00 para cada recorrente. Sentença parcialmente reformada. Recurso provido em parte.

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Acidente do trabalho (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Agressão (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Agressão física (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Agressão verbal (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Banco (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Conceito (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Companheira (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Concubina (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Cumulação (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Dissabor (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Difuso (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Doença do trabalho (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Estético (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Empregado (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Falecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Imagem (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Morte (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Pessoa física (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pedido (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Teoria da perda de uma chance. (Pesquisa Jurisprudência)
Teoria da perda de uma chance (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Pessoa humana (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Prescricional (Pesquisa Jurisprudência)
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