Jurisprudência Selecionada

1 - TST I. Embargos de declaração do reclamado. Dano moral. Acidente de trabalho. Ler/dort. Comprovação de que as funções exercidas pela reclamante foram concausa da moléstia desenvolvida. Súmula 126 não contrariada. Valor arbitrado proporcional ao dano e à capacidade econômica.

«Hipótese em que se dá provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado embargado. Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos.... (Continua)