Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS Direito privado. Atentado violento ao pudor. Prova suficiente. Menor. Palavra da vítima. Declarações firmes, seguras e coerentes. Laudo psicológico. Dano causado. Sequela. Indenização. Dano moral. Fatores que influenciam. Reparação e repressão. Capacidade econômica das partes. Caráter pedagógico. Apelação cível. Responsabilidade civil. Atentado violento ao pudor. Menores de idade. Ato ilícito. Conjunto probatório apto ao reconhecimento do pleito indenizatório. Coerência dos depoimentos das autoras e da prova produzida. Dano moral configurado. Sequelas emocionais evidentes.

«Em que pese a veemente negativa do apelante com relação à prática de atentado violento ao pudor, o conjunto probatório permite a conclusão de que, efetivamente, as autoras, menores de idade à época dos fatos, foram molestadas. Dano moral que emerge da circunstância em si, restando as sequelas emocionais devidamente comprovadas através do laudo psicológico. ... (Continua)