Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 153.9805.0007.8700

1 - TJRS Dano moral. Configuração.

«São incomensuráveis a dor e o sofrimento suportados pela parte autora, em razão de ter ficado privada de elevada verba em razão da conduta da parte ré, estando caracterizado o danum in re ipsa, o qual se presume, conforme as mais elementares regras da experiência comum, prescindindo de prova quanto ao prejuízo concreto.... ()

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