Jurisprudência Selecionada
1 - TRT3 Doença ocupacional. Doença degenerativa. Doença degenerativa. Ausência de nexo causal entre a patologia e a atividade desenvolvida pelo trabalhador. Dano moral indevido.
«Não há como impor ao empregador a responsabilidade pela compensação de danos, a justificar o pretendido pagamento de dano moral, se a moléstia que acometeu o Autor não tem natureza ocupacional e nem agravada ou desencadeada foi, pelo labor executado.... ()
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