Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Existência de sinalização de «pare. Inobservância das cautelas necessárias para cruzamento de preferencial. Autor que sofreu ferimentos graves e foi submetido à intervenção cirúrgica no joelho esquerdo em decorrência do sinistro. Caracterização de dor, sofrimento e amargura, com reflexo no seu estado psicológico. Dano evidenciado. Indenização devida. Fixação. Redução. Necessidade. Dosimetria que deve considerar a natureza do dano, a gravidade da culpa, a capacidade econômica e as condições pessoais dos litigantes e, sobretudo, o caráter pedagógico da reprimenda, evitando-se, assim, novos abusos. Recurso adesivo provido e parcial provimento ao principal.