Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 144.9644.5002.5800

1 - TJSP Dano moral. Erro médico. Cirurgia plástica de cunho estético. Hipótese de obrigação de resultado. Presunção de culpa em caso de lesão ao paciente. Existência de cicatrizes e condições físicas que não deixam dúvida de que a cirurgia foi mal sucedida. Culpa do cirurgião apelante caracterizada, sem demonstração de qualquer excludente de responsabilidade. Valor arbitrado a título de dano moral mantido. Recurso desprovido.

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