Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito em via férrea. Indenização. Valor. Arbitramento em cinquenta salários mínimos. Pretendida majoração. Acolhimento. Vítima arquiteto, ainda jovem e que trabalhava na época do sinistro. Indenização que tem o fito de tentar amenizar o sofrimento da vítima, atendendo-se aos princípios da equivalência e razoabilidade. Indenização elevada para cem salários mínimos, já considerada a culpa concorrente. Montante que melhor indeniza, não se olvidando do caráter pedagógico da reprimenda, que poderá evitar novos abusos, sem causar, por outro lado, o enriquecimento sem causa. Recurso provido nesse sentido.