Jurisprudência Selecionada

1 - TRT3 Indenização por danos morais e materiais. Acidente do trabalho. Doença ocupacional. Perfuração do septo nasal. Ausência de nexo de causalidade. Improcedência.

«O laudo pericial esclareceu que a perfuração do septo nasal apresenta diversas causas, sendo a mais freqüente o trauma nasal direto (ferimento perfurante ou manipulação digital), e, dentre outras causas possíveis, as ocupacionais (exposição ao cromo), os irritantes inalatórios (v.g. cocaína), as infecções bacterianas (v.g. sífilis) ou fúngicas, as doenças inflamatórias (v.g. o mal de Wegener) e as neoplasias (câncer), conforme resumo da tebela que ilustra o laudo pericial, com base em bibliografia médica, transcrito para o fundamentação da r. sentença recorrida. Diante da possibilidade de ocorrência da enfermidade tendo como causa uma de natureza ocupacional, o Sr. Perito submeteu o reclamante aos exames de ectoscopia e de videoendoscopia nasossinusal, além de ter inspecionado in loco o local da efetiva prestação de serviços do reclamante e constatou que este não participava do processo de cromagem e concluiu que o reclamante não trabalhou exposto à inalação de vapores de cromo.... (Continua)