Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP DANO MORAL. Responsabilidade civil. Suposta ofensa à imagem. Exercício da livre manifestação do pensamento, no âmbito esportivo. Insatisfação verbalizada pelo apelado que não ultrapassa o famigerado «jus sperniandi. Indenização indevida. Recurso não provido.
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