Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 144.1891.8004.3100

1 - STJ Recurso especial. Processo civil. Ação de compensação por danos morais. Morte de irmão em decorrência de ato ilícito. Ônus da prova. Fato constitutivo do direito alegado. Suficiência da comprovação do vínculo familiar. Laço afetivo presumido.artigo analisado. 333,CPC/1973.

«1. Ação de compensação por danos morais c/c indenização por danos materiais ajuizada em 05/10/2006, da qual foi extraído o presente recurso especial, concluso ao Gabinete em 21/08/2013. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Viúva (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Filhos (Pesquisa Jurisprudência)

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