Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade Civil. Acidente de trânsito. Indenização. Insurgência quanto ao valor fixado. Pedido de redução. Acolhimento. Observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Necessidade. Valor indenizatório reduzido. Recurso provido em parte.
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