Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Rodeio. Premiação não entregue. Transtornos que ultrapassam o mero dissabor. Evidente abalo psíquico. Condenação que, além do caráter compensatório ante o abalo sofrido pela vítima, deve servir de desestímulo e inibição de condutas da mesma natureza. Recurso do autor parcialmente provido e não provido o do requerido.
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