Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 136.7681.6001.4400

1 - TRT3 Indenização. Ação de dano moral. Banalização do dano decorrente do trabalho.

«A função primordial da Justiça do Trabalho é tutelar os direitos sociais decorrentes do trabalho humano, que é a fonte generatriz da riqueza da sociedade, por isso mesmo não há temer o risco da banalização das ações de dano moral nesta Justiça Especial, porquanto mais grave é banalizar o próprio dano moral, já perversamente naturalizado na organização produtiva, que acaba reduzindo o ser humano que produz a mero fator coisificado da produção.... ()

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