escalada
Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ CRIME DE FURTO QUALIFICADO. ESCALADA.

A defesa pugna pela absolvição do réu por falta de provas e, subsidiariamente, pede a desclassificação do furto qualificado para simples. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Qualificadora da escalada que restou demonstrada, razão pela qual a tipificação do crime deve ser mantida. Excepcionalmente, quando presentes nos autos elementos aptos a comprovar a escalada de forma inconteste, pode-se reconhecer o suprimento da prova pericial, conforme ocorreu nos autos. Manutenção da sentença. Dosimetria corretamente realizada. DESPROVIMENTO DO RECURSO.... (Continua)

2 - TJSP APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA.

Sentença condenatória - Recurso da defesa - Pleito de afastamento da qualificadora da escalada - Impossibilidade - Qualificadora bem comprovada, que verte do cotejo entre a prova oral e a pericial - Reconhecimento da tentativa e consequente redução da pena - Impossibilidade - Inversão da posse devidamente provada nos autos, teoria da «amotio - Condenação mantida. Pena e regime que não comportam alteração. Recurso desprovido.... (Continua)

3 - TJSP FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA -

Apelos ministerial e defensivo - Acolhimento apenas do recurso ministerial - Responsabilidade do réu demonstrada pela confissão e pelos depoimentos da vítima e do policial - Qualificadora da escalada bem comprovada - Condenação mantida - Dosimetria - Aumento da pena-base - Fatos que ocorreram dentro da casa da vítima, impondo-lhe grande prejuízo financeiro - Réu, que, ademais, demonstrou audácia fora do comum ao inclusive se servir de comida da vítima durante a execução do crime - Exasperação ajustada para o patamar de 1/3 - Compensação parcial entre a multirreincidência e a confissão - Tema repetitivo 585 do STJ - Regime fechado necessário - Recursos ministerial provido e defensivo improvido.... (Continua)

4 - STJ Agravo regimental em habeas corpus. Furto qualificado. Condenação. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Reincidência. Escalada. Repouso noturno. Dosimetria da pena. Qualificadora da escalada. Confissão. Precedentes. Fração da tentativa justificada (1/3). Iter criminis.

Agravo regimental improvido. ... (Continua)

5 - TJMG APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO - QUALIFICADORA DA ESCALADA - DECOTE - NECESSIDADE.

Deve ser decotada a qualificadora da escalada quando não há laudo pericial requisitado e confeccionado, tampouco justificativa para a não realização da prova. Ademais, impossível seu reconhecimento baseado somente nas declarações da vítima.... (Continua)

6 - TJRS APELAÇÃO CRIME. FURTO QUALIFICADO. ESCALADA.

Revelando os dados informativos produzidos que a vítima, durante a madrugada, ao ouvir barulhos provenientes da área de serviço de sua residência, para là se dirigiu, oportunidade em que se deparou com o acusado, pessoa a quem já conhecia, que, subtraindo peças de roupas e objetos outros, evadiu-se do local, levando consigo os bens subtraídos.  ... (Continua)

7 - TJSP APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA.

Autoria e materialidade delitiva devidamente comprovadas, tanto que sequer foram questionadas pela defesa. Pretendido afastamento da qualificadora da escalada. Impossibilidade. Majorante bem comprovada, que verte do cotejo entre a prova oral e a pericial, bem como das imagens de câmeras de segurança que captaram a ação delitiva. Ademais, acusado que admitiu ter escalado poste de iluminação para subtrair fios de energia. Réu que se valeu de esforço incomum para alcançar a res. Condenação mantida. Pena e regime corretamente impostos e que também não foram objeto de irresignação defensiva. Recurso desprovido... (Continua)

8 - TJRJ APELAÇÃO. FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA. AUTORIA. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO. ESCALADA. AUSÊNCIA DE LAUDO. 1.

Menos de uma semana após o furto fotos e vídeos feitos pelo réu a partir do tablet da filha dos lesados foram encaminhadas à conta pessoal da Amazon, fato comprovador de que um dos bens furtados da residência estava em seu poder, tal como costumeiramente sustentava em suas redes sociais, e contra isso nenhuma justificativa foi apresentada. Alie-se o fato de as vítimas terem narrado que apesar de a imagem da pessoa que ingressou na residência não ser muito nítida era possível colher alguns elementos físicos, tais como idade, altura, compleição física e uma «marcante tatuagem, todos compatíveis com o réu, tanto que colocado ao lado de dois dublês foi prontamente reconhecido. Diante de todo esse robusto cenário não há motivo para revisão da condenação. 2. Não foi confeccionado laudo de exame local e apesar de sua ausência, de per si, não ser suficiente para o afastamento da qualificadora, podendo ser substituído por outros meios probatórios, estes devem ser robustos e absolutamente nada neste sentido foi produzido, já que apesar de a lesada dizer que o muro era alto seu marido disse que não, que possuía cerca de dois metros, tendo ambos afirmado que o Apelante andou sobre ele até conseguir chegar na janela da sala. Sequer há fotogramas retratando o exterior da residência. Nesse contexto, em razão da ausência de inquirição mais cuidadosa, não é possível aferir se se cuidava de um muro que possa ser visto de tamanho considerável a ponto de incidência da qualificadora, sem descurarmos que era possível - a qualquer tempo - a confecção do laudo. Infelizmente outra opção não resta que não ser afastada a qualificadora e adequada a conduta praticada ao caput do CP, art. 155. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.... (Continua)

9 - TJSP Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e pela escalada - Autoria demonstrada - Conjunto probatório satisfatório - Afastado o reconhecimento da qualificadora da escalada, mantida a de rompimento de obstáculo - Redimensionamento das penas - Regime fechado mantido - Recurso da defesa PARCIALMENTE PROVIDO

10 - TJSP Furto qualificado. Escalada. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Confissão do réu. Fato corroborado pelos depoimentos de testemunhas e laudo pericial. Conjunto probatório apto para a condenação. Afastamento da qualificadora. Impossibilidade. Laudo técnico comprovando a escalada. Recurso provido em parte.

11 - TJSP APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA -

Materialidade delitiva e autoria demonstradas - Penas redimensionadas - Regime prisional fechado - Subsistência. Recurso parcialmente provido... (Continua)

12 - TJSP DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO CIRCUNSTANCIADO (ESCALADA) E DESACATO. RECURSOS BILATERAIS. I.

Caso em Exame. 1. Apelação defensiva buscando absolvição, alteração de regime e CP, art. 44, e MP pleiteando o fechado ao delito patrimonial. II. Questão em Discussão. 2. Discussão sobre absolvição por insuficiência probatória, afastamento da qualificação de escalada e alteração do regime para fechado. III. Razões de Decidir. 3. Autoria e materialidade do furto bem delineadas. Qualificadora da escalada preservada. 4. Desacato não impugnado. 4. Redução da pecuniária. Fixação do fechado em relação ao furto. IV. Dispositivo e Tese. 5. Recursos providos. Tese de julgamento: 1. Comprovação de furto qualificado. 2. Redução da pena pecuniária. 3. Justificação para regime fechado. Legislação Citada: CP, art. 155, § 4º, II; art. 331... (Continua)

13 - TJSP DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES E ESCALADA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. I.

Caso em Exame 1. Apelação interposta por Vagner Luiz Moura Prado contra sentença que o condenou a 2 anos e 4 meses de reclusão, em regime semiaberto, e 12 dias-multa, por furto qualificado mediante escalada e concurso de agentes, conforme art. 155, § 4º, II e IV, do CP. O réu pleiteia absolvição por insuficiência probatória ou, subsidiariamente, a exclusão da qualificadora de escalada e fixação do regime aberto. II. Questão em Discussão2. A questão em discussão consiste em (i) verificar a suficiência probatória para a condenação e (ii) a presença da qualificadora de escalada no delito de furto. III. Razões de Decidir3. O conjunto probatório é sólido, incluindo confissão do réu e depoimentos testemunhais que corroboram a prática delitiva e a qualificadora de escalada.4. A qualificadora de escalada foi comprovada por laudo técnico e depoimentos, indicando que o acesso ao local do furto se deu mediante escalada. IV. Dispositivo e Tese5. Recurso desprovido.Tese de julgamento: 1. A condenação por furto qualificado é mantida diante de provas robustas. 2. A qualificadora de escalada é válida e comprovada por laudo técnico e testemunhos... (Continua)

14 - TJSP DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DEFENSIVO. FURTO QUALIFICADO MEDIANTE ESCALADA. DESPROVIMENTO. I.

Caso em Exame 1. Apelação interposta contra sentença que condenou Claudemir Gonçalves da Cruz a 2 anos de reclusão em regime semiaberto e 10 dias-multa, por furto qualificado mediante escalada, nos termos do art. 155, § 4º, II, do CP. O acusado pleiteia absolvição por insuficiência de provas ou, subsidiariamente, o afastamento da qualificadora, reconhecimento da tentativa, revisão da dosimetria, fixação de regime aberto e substituição da pena por restritiva de direitos. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em (i) verificar a suficiência das provas para a condenação; (ii) a validade da qualificadora de escalada; (iii) a possibilidade de reconhecimento da tentativa; (iv) a adequação da dosimetria da pena; (v) a possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. III. Razões de Decidir 3. As provas são suficientes para a condenação, incluindo confissão do réu e depoimentos que corroboram a materialidade e autoria do delito. 4. A qualificadora de escalada está comprovada por laudo pericial e depoimentos. 5. O furto foi consumado, não cabendo reconhecimento da tentativa, conforme entendimento pacificado no STJ. 6. A dosimetria da pena foi corretamente aplicada, considerando os maus antecedentes e a confissão espontânea. 7. A substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos foi corretamente negada, em razão dos antecedentes e da necessidade de prevenção. IV. Dispositivo e Tese 8. Recurso desprovido. Tese de julgamento: 1. A confissão e os depoimentos são suficientes para a condenação. 2. A qualificadora de escalada é válida e comprovada. 3. A dosimetria da pena foi adequada... (Continua)

15 - TJSP FURTO QUALIFICADO (CONCURSO DE AGENTES E ESCALADA).

Recurso defensivo. ... (Continua)

16 - TJRS FURTO QUALIFICADO. ESCALADA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA.

I. Caso em exame  1. Trata-se de apelação interposta pela Defesa contra sentença que condenou o réu pela prática do crime de furto qualificado, previsto no art. 155, § 4º, II, do CP. A condenação fixou pena de 2 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto, além de 12 dias-multa e indenização mínima à vítima no valor de R$ 950,00. A defesa postulou absolvição por insuficiência de provas, afastamento da qualificadora de escalada, revisão da dosimetria e exclusão da reparação civil.... (Continua)

17 - STJ "habeas corpus". Furto qualificado. Escalada. Lo. Ausência de laudo pericial. Coação ilegal. Ordem concedida.

1 - Nos delitos de furto, a qualificadora de escalada só pode ser aplicada mediante comprovação por laudo pericial, salvo impossibilidade de realização da perícia.... (Continua)

18 - TJSP APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO - PRETENDIDO O AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DA ESCALADA - IMPOSSIBILIDADE -

Impossível o afastamento da qualificadora da escalada, quando comprovada a utilização de via anormal e que exigiu maior esforço do réu para adentrar no local. Recurso conhecido em parte e, na parte conhecida, parcialmente provido, somente para reduzir as penas... (Continua)

19 - TJSP FURTO QUALIFICADO TENTADO (ESCALADA).

Recurso defensivo. ... (Continua)

20 - TJSP Furto qualificado. Concurso de agentes. Escalada. Rompimento de obstáculo.