Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ CRIME DE FURTO QUALIFICADO. ESCALADA.

A defesa pugna pela absolvição do réu por falta de provas e, subsidiariamente, pede a desclassificação do furto qualificado para simples. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Qualificadora da escalada que restou demonstrada, razão pela qual a tipificação do crime deve ser mantida. Excepcionalmente, quando presentes nos autos elementos aptos a comprovar a escalada de forma inconteste, pode-se reconhecer o suprimento da prova pericial, conforme ocorreu nos autos. Manutenção da sentença. Dosimetria corretamente realizada. DESPROVIMENTO DO RECURSO.... (Continua)