Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA.

Autoria e materialidade delitiva devidamente comprovadas, tanto que sequer foram questionadas pela defesa. Pretendido afastamento da qualificadora da escalada. Impossibilidade. Majorante bem comprovada, que verte do cotejo entre a prova oral e a pericial, bem como das imagens de câmeras de segurança que captaram a ação delitiva. Ademais, acusado que admitiu ter escalado poste de iluminação para subtrair fios de energia. Réu que se valeu de esforço incomum para alcançar a res. Condenação mantida. Pena e regime corretamente impostos e que também não foram objeto de irresignação defensiva. Recurso desprovido... (Continua)