Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO - PRETENDIDO O AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DA ESCALADA - IMPOSSIBILIDADE -

Impossível o afastamento da qualificadora da escalada, quando comprovada a utilização de via anormal e que exigiu maior esforço do réu para adentrar no local. Recurso conhecido em parte e, na parte conhecida, parcialmente provido, somente para reduzir as penas... (Continua)