1 - TRT3 Agravo de instrumento. Formação. Traslado. Agravo de instrumento em recurso ordinário. Juízo negativo de admissibilidade por duplo óbice. Deficiência de traslado e deserção.
«1. Com o advento da Lei 9.756/1998, que inseriu o § 5º ao CLT, art. 897, viabilizou-se o julgamento imediato pela instância revisora do recurso destrancado nos próprios autos do agravo de instrumento, desde que presentes os pressupostos intrínsecos e os extrínsecos de sua admissibilidade. 2. Corolário desta relevante mudança legislativa, nos termos do CLT, art. 897, § 5º, inciso I, com a redação conferida pela Lei 12.275/2010, sob pena de não conhecimento, as partes deverão promover a formação do instrumento do agravo de modo a possibilitar, caso provido, o imediato julgamento do recurso denegado. 3. A ausência de autenticação fulmina a higidez dos documentos acostados aos autos, posto desrespeitar o CLT, art. 830. A não autenticação das peças trasladadas, ou a não declaração de sua autenticidade por parte do i. advogado que subscreveu o apelo, acarreta a inequívoca irregularidade na formação do instrumento do agravo, por deficiência de traslado, nos termos dos arts. 830 e 897, parágrafo 5º, da CLT e ainda item IX da Instrução Normativa 16 do TST. 4. Deserto se encontra o agravo de instrumento interposto pela demandada, desacompanhado da respectiva prova do recolhimento do depósito recursal, a que alude o CLT, art. 899, § 7º, acrescentado pela Lei 12.275/2010. ... ()
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2 - TST Agravo de instrumento em recurso de revista. Deficiência de traslado.
«Torna-se impossível o conhecimento de Agravo de Instrumento quando constatada incompletude de peças essenciais - «in casu-; do despacho denegatório do Recurso de Revista e o Acórdão regional. CLT, art. 897, § 5.º, I e Instrução Normativa 16/99 do TST. ... ()
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3 - TST Recurso de embargos regido pela Lei 11.496/2007. Agravo de instrumento. Deficiência de traslado. Ausência de traslado da certidão de publicação do acórdão do Tribunal Regional.
«Nos termos da Orientação Jurisprudencial Transitória 18 da SBDI-1 do TST, embora a certidão de publicação do acórdão prolatado pelo Tribunal Regional constitua peça essencial para a regular formação do instrumento de agravo, sua ausência pode ser relevada quando presentes nos autos elementos outros que possibilitem inferir a tempestividade do recurso, como ocorre no presente caso. Afasta-se, portanto, a irregularidade de formação do agravo de instrumento, decretada pela Turma. Recurso de embargos conhecido e provido.... ()
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4 - TST Incidente de uniformização de jurisprudência. Agravo de instrumento. Traslado. Autenticação das peças
«Não se caracteriza a deficiência de traslado se a fotocópia do acórdão regional juntada, embora apócrifa, estava devidamente autenticada.... ()
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5 - TRT3 Agravo de instrumento. Formação. Traslado. Agravo de instrumento. Deficiência de traslado não conhecimento.
«O CLT, art. 897 dispõe que as partes deverão formar o agravo de instrumento, de modo a possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, caso provido, sob pena de não-conhecimento. Nesse mesmo sentido o disposto no item III da Instrução Normativa 16/TST, que uniformiza a interpretação da Lei 9.756/1998 no tocante ao agravo de instrumento, no âmbito da Justiça do Trabalho, in verbis: «O agravo não será conhecido se o instrumento não contiver as peças necessárias para o julgamento do recurso denegado, incluindo a cópia do respectivo arrazoado e da comprovação da satisfação de todos os pressupostos extrínsecos do recurso principal. Além disso, a Instrução Normativa 16/TST, traz expresso em seu inciso IX, a determinação de que as peças transladadas devem ser «autenticadas uma a uma, no anverso ou verso. Tais peças poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. A total ausência de autenticação das peças trasladadas ou de qualquer afirmação do patrono/representante da parte, responsabilizando-se por suas autenticidades, implicam não conhecimento do agravo de instrumento, por deficiência do traslado.... ()
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6 - TST Agravo de instrumento. Preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta. Deficiência de traslado. Certidão de publicação do acórdão regional. Autenticação das peças ou declaração de autenticidade.
«Verifica-se que o presente recurso foi interposto no dia 9/10/2013. Conforme o disposto na Resolução Administrativa 1.418/2010, o processamento dos agravos de instrumento interpostos a partir de 1/9/2010 se dará nos próprios autos nos quais o recurso teve o seguimento negado. Logo, não é possível imputar à parte o ônus pela formação do traslado dos agravos de instrumento interpostos após a aludida data. Assim, não há falar em deficiência de traslado, nem ausência de autenticação. Preliminar rejeitada.... ()
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7 - TRT2 Recurso. Agravo de instrumento. Peças obrigatórias e essenciais. Deficiência de traslado. Não conhecimento. CLT, art. 897, § 5º, I e II.
«É essencial ao conhecimento do agravo de instrumento o traslado das peças obrigatórias (CLT, art. 897, § 5º, I), além de peças essenciais à exata compreensão dos fatos da lide (CLT, art. 897, § 5º, II). O não cumprimento dessa exigência, importa não conhecimento do recurso (CLT, art. 897, § 5º).... ()
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8 - TRT3 Agravo de instrumento. Peças essenciais. Traslado.
«Não se conhece do agravo de instrumento para subida de recurso ordinário quando não forem trasladadas as peças essenciais à formação do instrumento, na forma prevista pelo parágrafo 5º do CLT, art. 897. Referido dispositivo legal prevê que, «Sob pena de não conhecimento, as partes promoverão a formação do instrumento do agravo de modo a possibilitar, caso provido, o imediato julgamento do recurso denegado, instruindo a petição de interposição: I - obrigatoriamente, com cópias da decisão agravada, da certidão da respectiva intimação, das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado, da petição inicial, da contestação, da decisão originária, da comprovação do depósito recursal e do recolhimento das custas^ II facultativamente, com outras peças que o agravante reputar úteis ao deslinde da matéria de mérito controvertida. Ora, se o agravo de instrumento é formado em autos apartados, caberia à agravante instruir a petição de interposição com todas as peças mencionadas no inciso I do parágrafo 5º do CLT, art. 897. Agravo de instrumento não conhecido por deficiência de traslado.... ()
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9 - TST Recurso de embargos regido pela Lei 11.496/2007. Deficiência de traslado do agravo de instrumento. Ausência de cópia integral da decisão denegatória do recurso de revista. Omissão perpetrada pelo tribunal regional que reconheceu expressamente a falha.
«Controvérsia acerca de deficiência de traslado de agravo de instrumento, por ausência de cópia integral da decisão denegatória do recurso de revista patronal. A diligência determinada pela Turma do TST junto ao Tribunal Regional do Trabalho demonstrou que a deficiência foi causada nos próprios autos físicos por ato daquele Tribunal, o qual em resposta à diligência reconheceu o equívoco e só então fez juntar a cópia completa da decisão denegatória. Em tais circunstâncias, a imputação da deficiência de traslado ao recorrente afronta os princípios da razoabilidade e da ampla defesa, informadores do devido processo legal, obstando a utilização dos recursos inerentes ao seu exercício. Se uma das premissas basilares do Estado Democrático de Direito (CF/88, art. 1º, caput) é garantir ao cidadão proteção contra atos abusivos do Estado, imperativo reconhecer que um ato irregular de responsabilidade unicamente do Estado. aqui representado pelo Tribunal Regional do Trabalho. não pode prejudicar aquele que faz uso do seu direito constitucional de acesso ao Poder Judiciário (CF/88, art. 5º, XXXV), por meio do devido processo legal, com os recursos a ele inerentes (CF/88, art. 5º, LIV e LV). Por fim, convém ressaltar tratar-se de agravo de instrumento interposto antes da edição da Resolução Administrativa 1.418/2010 do TST, ocasião em que se impunha às partes o traslado dos autos originais para a formação do instrumento. Recurso de embargos conhecido e provido.... ()
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10 - TST Recurso de embargos. Agravo de instrumento. Deficiência de traslado. Protocolo do recurso de revista ilegível.
«1) Os arestos transcritos nas razões de recurso de embargos são inservíveis à demonstração do dissenso, à luz da Súmula/TST 337, I, e da Orientação Jurisprudencial 95 da SBDI-1. 2) A decisão embargada não contrariou a Orientação Jurisprudencial Transitória 18, segundo a qual «A certidão de publicação do acórdão regional é peça essencial para a regularidade do traslado do agravo de instrumento, porque imprescindível para aferir a tempestividade do recurso de revista e para viabilizar, quando provido, seu imediato julgamento, salvo se nos autos houver elementos que atestem a tempestividade da revista. Isto porque, além de não se discutir na presente hipótese o traslado da certidão de publicação do acórdão regional, mas sim o traslado de protocolo ilegível da petição de recurso de revista, não há qualquer tese na decisão embargada a respeito da existência de eventual elemento apto a suprir a mencionada deficiência. Incidência da Súmula/TST 296, I. ... ()
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11 - TST Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Deficiência de traslado. Ausência de peça essencial.
«Não merece reparos a decisão da Presidência do TST que negou seguimento ao agravo de instrumento por ausência de traslado da integralidade do Recurso de Revista. A ausência da peça denota inobservância do CLT, art. 897, § 5º, I, bem assim da Instrução Normativa 16/99 do TST. Agravo a que se nega provimento.... ()
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12 - TST Agravo de instrumento. Deficiência de traslado. Cópia incompleta da decisão denegatória de admissibilidade do recurso de revista.
«Nos termos do CLT, art. 897, § 5º e da Instrução Normativa 16/1999 desta Corte superior, a parte está obrigada a formar o instrumento de modo que possibilite o imediato julgamento da revista, caso provido o agravo. Na presente hipótese, contudo, a reclamada não cumpriu tal exigência legal, porquanto juntou cópia incompleta da decisão agravada - peça imprescindível à correta apreensão da controvérsia. Agravo de instrumento não conhecido.... ()
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13 - TST Agravo de instrumento. Deficiência de traslado. Cópia incompleta da decisão denegatória de admissibilidade do recurso de revista.
«Nos termos do CLT, art. 897, § 5º e da Instrução Normativa 16/1999 desta Corte superior, a parte está obrigada a formar o instrumento de modo que possibilite o imediato julgamento da revista, caso provido o agravo. Na presente hipótese, contudo, a reclamada não cumpriu tal exigência legal, porquanto juntou cópia incompleta da decisão agravada - peça imprescindível à correta apreensão da controvérsia. Agravo de instrumento não conhecido.... ()
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14 - STF Juizado especial. Agravo regimental no agravo de instrumento. Deficiência de traslado. Ausência de peça essencial. Sentença de 1º grau. Súmula 288/STF. Precedentes. Lei 9.099/1995, art. 46.
«1. É da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que a sentença de 1º grau, confirmada pela Turma Recursal pelos seus próprios fundamentos, é peça essencial à compreensão da controvérsia sem a qual não é possível saber quais fundamentos adotados pela sentença foram mantidos pelo acórdão recorrido. Incidência da Súmula 288/STF. ... ()
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15 - TST Recurso de embargos interposto sob a égide da Lei 11.496/2007. Embargos de declaração em agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo de instrumento que corre junto à revista. Deficiência de traslado.
«1. O fato de o agravo de instrumento, interposto anteriormente à vigência da Resolução Administrativa 1.418/2010, correr junto com o processo principal não afasta a responsabilidade de a parte agravante trasladar todas as peças necessárias e essenciais à formação do instrumento. 2. In casu, o acórdão turmário não conheceu do agravo de instrumento por deficiência de traslado, esclarecendo que não procedia a alegação de que o fato de o agravo de instrumento correr junto com os autos principais supriria a irregularidade de formação. 3. Por conseguinte, os presentes embargos não logram êxito, na medida em que o agravo de instrumento e o recurso de revista constituem processos distintos e independentes, sendo irrelevante que a certidão apta a comprovar a tempestividade do recurso de revista se encontre no processo que corria junto ao agravo, pois cabia ao agravante zelar pela higidez da formação do instrumento. Recurso de embargos conhecido e não provido.... ()
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16 - STF Direito processual civil. Agravo de instrumento. Deficiência de traslado. Falta de peça obrigatória para a formação do instrumento. Súmula 288/STF. Precedentes. Acórdão recorrido publicado em 24.6.2006.
«Incompleto o traslado de uma das peças obrigatórias para formação do instrumento, no caso, ausência do despacho negativo de admissibilidade do recurso extraordinário (CPC, Lei 10.352/2001, art. 544, § 1º, redação). Precedentes. ... ()
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17 - STF Direito processual civil. Agravo de instrumento. Deficiência de traslado. Falta de peça obrigatória para a formação do instrumento. Súmula 288/STF. Precedentes. Juntada posterior. Impossibilidade. Acórdão recorrido publicado em 18/02/2008.
«Incompleto o traslado de uma das peças obrigatórias para formação do instrumento, no caso, cópia integral do acórdão recorrido (CPC, Lei 10.352/2001, art. 544, § 1º, redação). ... ()
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18 - TST Recurso de revista. Recurso de embargos interposto sob a égide da Lei 11.496/2007. Embargos de declaração em agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo de instrumento que corre junto à revista. Deficiência de traslado. CLT, arts. 894, 896 e 897-A. CPC/1973, art. 535.
«1. O fato de o agravo de instrumento, interposto anteriormente à vigência da Resolução Administrativa 1.418/2010, correr junto com o processo principal não afasta a responsabilidade de a parte agravante trasladar todas as peças necessárias e essenciais à formação do instrumento. ... ()
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19 - TST Recurso de embargos interposto sob a égide da Lei 11.496/2007. Embargos de declaração em agravo de instrumento em recurso de revista. Deficiência de traslado. Óbice da Súmula 296, I, do TST.
«1. Nos termos da Súmula 296, I, desta Corte Superior, a divergência jurisprudencial ensejadora da admissibilidade, do prosseguimento e do conhecimento do recurso há de ser específica, revelando a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal, embora idênticos os fatos que as ensejaram. 2. In casu, o acórdão turmário concluiu pela deficiência de traslado, na medida em que, embora o processo tramitasse pelo rito sumaríssimo, não fora acostada aos autos a última folha da decisão proferida em sede de embargos de declaração opostos à sentença, de modo que ausente a parte final do dispositivo de procedência parcial dos declaratórios, havia impedimento da verificação exata do que fora decidido. 3. Por conseguinte, a divergência jurisprudencial acostada nas razões dos presentes embargos não serve ao fim colimado, em face de sua manifesta inespecificidade, nos moldes do verbete sumulado supramencionado, na medida em que os arestos transcritos no apelo tratam da hipótese em que faltaram algumas folhas do recurso de revista; da ausência de parte do despacho agravado, cujo texto omitido não impediu a compreensão dos fundamentos nele adotados para negar seguimento ao recurso de revista; e da situação em que apenas a segunda página do acórdão regional encontrava-se em fotocópia fora do centro com pequeno trecho omitido, restando absolutamente preservado o conteúdo exposto, possibilitando a cognição dos fatos e dos fundamentos norteadores do acórdão recorrido. Recurso de embargos não conhecido.... ()
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20 - TJPE Processual civil. Agravo. Deficiência de traslado. Ausência de peça essencial à formação do agravo de instrumento. Não provimento.
«- Não merece provimento o agravo que tenta demonstrar o cabimento do agravo de instrumento, cujo traslado está irregular, eis que não satisfeita exigência do artigo 525. - A petição do Agravo deverá ser instruída, obrigatoriamente, com cópias da decisão agravada, da certidão da respectiva intimação e das procurações outorgadas aos advogados do agravante e do agravado. Ocorre que o agravante não trouxe aos autos certidão da intimação, a qual dá conta do inicio do prazo para averiguação da tempestividade do presente recurso. - Cumpre observar, que não cabe ao julgador orientar ou determinar ao recorrente, se este ou aquele documento serve à colação, mesmo porque a matéria tem caráter de pré-constituição. O cuidado com a formação do instrumento é obrigação da parte interessada. O rigor e peremptoriedade do CPC/1973, art. 525, Inão abrem qualquer perspectiva ao suprimento posterior de peças obrigatórias, no sentido de que o agravo de instrumento já deve vir, necessariamente, instruído com todas as peças essenciais no ato de sua interposição, a fim de que seja conhecido, bem como todos os documentos que a parte entenda necessária para o seu conhecimento - Recurso de Agravo a que se nega provimento.... ()
