1 - TJSP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DÍVIDA DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO DE NOMEAÇÃO DA EXEQUENTE COMO DEPOSITÁRIA DE BEM IMÓVEL. CABIMENTO. APLICAÇÃO DA REGRA DO art. 840, II, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NO CASO, OCORRENDO PENHORA DE BEM IMÓVEL E INEXISTINDO DEPOSITÁRIO JUDICIAL, O BEM DEVE PERMANECER SOB O PODER DO EXEQUENTE. AUSÊNCIA DE PROVA DE DIFÍCIL REMOÇÃO DO DEVEDOR, A AUTORIZAR SEJA ELE NOMEADO DEPOSITÁRIO (art. 840, § 2º, DO ESTATUTO PROCESSUAL). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
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2 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DA EXECUTADA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DISCUSSÃO SOBRE A DEPOSITÁRIA DOS ALUGUÉIS PENHORADOS - IMÓVEL ADMINISTRADO POR EMPRESA IDÔNEA - MAIOR EFICIÊNCIA EM CENTRALIZAR A OBRIGAÇÃO DE DEPOSITÁRIA NA FIGURA DA ADMINISTRADORA IMOBILIÁRIA - NOMEAÇÃO DOS LOCATÁRIOS QUE PODERIA TUMULTUAR O FEITO DADA A PLURALIDADE DE LOCATÁRIOS - PEDIDO EM CONTRAMINUTA DE NOMEAÇÃO DA AGRAVANTE - DESCABIMENTO - HIPÓTESE DE REFORMATIO IN PEJUS - MATÉRIA QUE DEVERIA TER SIDO DEDUZIDA EM RECURSO PRÓPRIO DOS AGRAVADOS - POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA DEPOSITÁRIA CASO HAJA MATERIALIZAÇÃO DE DESCUMPRIMENTOS REITERADOS - FIXAÇÃO DA ADMINISTRADORA - REFORMA DA R. DECISÃO - RECURSO PROVIDO
1 - Amanutenção da administradora Lopes como depositária dos valores locatícios que devem ser depositados judicialmente é mais razoável e eficiente, considerando a quantidade de locatários que exploram o mesmo imóvel e os indícios, até o momento, de cumprimento satisfatório do mister de depositária. ... ()
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3 - TJSP Títulos de crédito (cédula de crédito bancário). Ação de execução. Penhora de veículos automotores. Nomeação da coexecutada como depositária. Inconformismo recursal manifestado pelo exequente, pretendendo seja ele nomeado depositário. Acolhimento.
O CPC, art. 839 define que a penhora do bem móvel pressupõe a apreensão e o depósito. No mesmo sentido, o art. 840, § 1º, também do CPC, dispõe que os bens móveis penhorados ficarão preferencialmente em poder do exequente ou de depositário judicial. Portanto, e considerando que a execução é realizada no interesse do credor (CPC/2015, art. 797), deve ser o exequente nomeado depositário dos veículos e autorizado à remoção dos bens em seu favor - mormente à míngua de elementos mínimos de cognição no sentido da imprescindibilidade ao exercício de atividade profissional ou indispensabilidade ao deslocamento por meio de transporte particular. Agravo provido(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
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4 - TST AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA DEPOSITÁRIA. LEI 13.467/2017 . EXECUÇÃO. NOMEAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPOSITÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. OJ 89 DA SDI-2 DESTA CORTE. PRECEDENTES. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CONSTATADA. Agravo de instrumento provido para determinar o processamento do recurso de revista, em face de haver sido demonstrada possível afronta ao CF/88, art. 5º, II. RECURSO DE REVISTA DA DEPOSITÁRIA. LEI 13.467/2017 . EXECUÇÃO. NOMEAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPOSITÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. OJ 89 DA SDI-2 DESTA CORTE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CONSTATADA. Esta Corte já firmou jurisprudência no sentido de que a investidura no cargo de depositário depende da aceitação do nomeado. É o que dispõe a Orientação Jurisprudencial 89 da SBDI-II. Frise-se que, no caso de pessoa que tenha obrigação legal de guarda e conservação dos bens, a exemplo do sócio-gerente, a recusa não pode ser aceita. Entretanto, esse não é o caso dos autos. Na hipótese, o Tribunal Regional consignou que a recorrente, sócia do estabelecimento, recusou o encargo, mas mesmo assim foi nomeada como depositária do bem. Assim, a decisão regional lhe impôs tal encargo de forma compulsória violou o CF/88, art. 5º, II. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido .
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5 - TJSP Direito processual civil. Agravo de instrumento. Penhora de bens móveis. Nomeação de depositário judicial. Impossibilidade de permanência dos bens com o executado. Na parte conhecida, recurso provido, com observação e determinação.
I. Caso em exame Trata-se de agravo de instrumento interposto pela exequente contra decisão que nomeou os executados como depositários de bens. A exequente manifestou oposição à permanência do bem em poder dos executados, requerendo a nomeação de depositário judicial. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em saber se o executado pode ser nomeado como depositário de bem móvel penhorado, à luz da previsão do CPC, art. 840, na ausência de circunstâncias que dificultem a remoção do bem ou da anuência da parte exequente. III. Razões de decidir 3. O CPC, art. 840, II determina que os bens penhorados sejam, preferencialmente, confiados ao depositário judicial, sendo que, na impossibilidade de sua nomeação, podem ser depositados em poder do exequente (CPC, art. 840, § 1º). 4. A nomeação do executado como depositário somente é permitida de forma excepcional, nos casos de difícil remoção do bem ou com a concordância do exequente, o que não ocorreu no presente caso. 5. Bens que não são de difícil remoção e a exequente expressamente se opôs à nomeação do executado como depositário. Portanto, deve-se nomear depositário judicial, e, na sua impossibilidade, o próprio exequente. 6. Impossibilidade de cumprimento de um dos mandados, pois que já devolvido. Perda superveniente do objeto. Prejudicialidade. Não conhecimento. IV. Dispositivo e tese 7. Na parte conhecida, recurso provido, com observação e determinação. Tese de julgamento: «Na penhora de bens móveis, na ausência de excepcionalidade justificada, deve-se confiar o bem ao depositário judicial, sendo admissível sua entrega ao exequente em caso de impossibilidade. Dispositivos relevantes citados: CPC/2015, art. 840, II e §1º. Jurisprudência: precedentes do TJSP.(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
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6 - TJRS DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NOMEAÇÃO DE DEPOSITÁRIO. PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
I. CASO EM EXAME:1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE NOMEOU O EXEQUENTE COMO DEPOSITÁRIO DE UMA PLATAFORMA DE COMUTAÇÃO DIGITAL, NOS AUTOS DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ... ()
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7 - STJ Depóstio. Depositário. Penhora. Nomeação compulsória. Inexistência de obrigação. Precedente do STJ. CF/88, art. 5º, II.
«O representante legal da empresa executada não é obrigado a assumir o encargo de depositário do bem penhorado. Recurso provido. (REsp 214.631/GARCIA)... ()
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8 - STJ Depóstio. Depositário. Penhora. Nomeação compulsória. Inexistência de obrigação. Precedente do STJ. CF/88, art. 5º, II.
«O representante legal da empresa executada não é obrigado a assumir o encargo de depositário do bem penhorado. Recurso provido. (REsp 214.631/GARCIA)... ()
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9 - TJSP Medida cautelar. Arrolamento de bens. Arrolamento dos bens existentes no imóvel situado em Barueri (Alphaville). Desnecessidade, por ora, da providência. Listagem apresentada em Juízo a respeito. Indeferimento mantido. Veículo Mitsubishi. Necessidade de arrolamento do referido veículo. Nomeação do recorrente como depositário do veículo. Interesse recursal que não mais remanesce a respeito, já que o recorrente teria concordado que a recorrida ficasse como depositária do veículo. Imóvel situado em Campos do Jordão. Nomeação da recorrida como depositária. Afastamento. Agravada que, em virtude de liminar concedida em sede de cautelar de separação de corpos, passou a desfrutar, com exclusividade, do imóvel situado em Barueri. Necessidade da designação do recorrente como depositário do imóvel de Campos do Jordão, restabelecendo-se o equilíbrio na fruição provisória dos bens. Recorrida que, em contrapartida, passará a ser depositária dos imóveis localizados no Guarujá. Recurso parcialmente provido.
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10 - TST Mandado de segurança. Execução. Penhora. Indeferimento de pedido de substituição de depositário. Inexistência de direito líquido e certo. CPC/1973, art. 666. Lei 1.533/51, art. 1º.
«Não constitui direito líquido e certo da Empresa-Executada a nomeação de um de seus sócios ou diretores como depositário em processo de execução, pois não há, no ordenamento jurídico brasileiro, norma que vincule o juízo da execução a nomear este ou aquele como depositário, existindo tão-somente uma enumeração legal de eventuais depositários para aqueles casos em que o credor recusa ao devedor esta condição (CPC, art. 666 e incs.). Assim, não concordando o credor com a nomeação do devedor como depositário e tendo o juízo atribuído a um dos Empregados da Empresa-Executada o encargo de depositário, agiu o juízo executório dentro da margem de discricionariedade que a lei lhe faculta.... ()
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11 - TJSP Agravo de instrumento. Execução. Veículo automotor. Nomeação do executado como depositário do bem. Exequente, ora agravante, que requer a sua nomeação como depositária fiel do veículo penhorado. Possibilidade. Aplicação do art. 840, II, §§ 1º e 2º, do CPC.
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12 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Cumprimento de sentença. Ação monitória. Decisão que deferiu o pedido de penhora de veículo com nomeação da executada como depositária, bem como indeferimento do pedido de 30% dos vencimentos da agravada. PENHORA DE VEÍCULO. Nomeação da exequente como depositária do bem. Agravante requer sua nomeação como depositário fiel do veículo penhorado, nos termos do art. 840, II, §§ 1º e 2º, do CPC. Hipótese dos autos em que ausentes elementos suficientes a demonstrar eventual negligência por parte da executada na guarda do bem ou prática de extravio ou dilapidação. Nomeação mantida. BLOQUEIO DE PERCENTUAL DO SALÁRIO. Inadmissibilidade. Embora possível a penhora de percentual de salário/benefício previdenciário, na hipótese concreta observa-se que os rendimentos da agravada não ultrapassam 04 (quatro) salários mínimos. Prevalência do direito à subsistência da recorrente. Impenhorabilidade reconhecida. Decisão mantida. Recurso não provido... ()
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13 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - PENHORA SOBRE DIREITOS AQUISITIVOS DE IMÓVEIS - NOMEAÇÃO DE DEPOSITÁRIO -
Pretensão de que seja imposto ao executado o encargo - Cabimento parcial - Hipótese em que, como regra, tratando-se de penhora relativa a imóvel urbano, deve ser nomeado um depositário judicial - Ainda que o exequente concorde com a nomeação do executado como depositário, não existe a possibilidade de ser ele obrigado a aceitar o encargo - STJ, Súmula 319 - RECURSO PROVIDO EM PARTE... ()
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14 - TJSP "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - PENHORA DE BENS MÓVEIS - DEPOSITÁRIO - I -
Decisão agravada que, dentre outras deliberações, indeferiu o pedido de nomeação de depositário judicial dos bens penhorados de propriedade da parte executada, ora agravada - ... ()
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15 - TJRS
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOMEAÇÃO DO EXECUTADO COMO DEPOSITÁRIO FIEL DOS BENS MÓVEIS PENHORADOS. ANUÊNCIA DO CREDOR.... ()
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16 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO -
Cumprimento de sentença - Penhora de faturamento, com nomeação do representante da executada como administrador-depositário - Inconformismo do exequente, que pretende a nomeação de administrador judicial - Cabimento, circunstancialmente - Execução que tramita há mais de 5 (cinco) anos, sem êxito na satisfação da dívida - Cenário a revelar que a nomeação da devedora, por seu representante, como depositária da quantia penhorada, pode tornar ineficaz a medida, retardando ainda mais a satisfação do débito, atualmente milionário - Nomeação de administrador que se mostra necessária, e que encontra expressa previsão legal (CPC, art. 866, § 2º) - Precedentes - RECURSO PROVIDO.... ()
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17 - TJSP Agravo de instrumento. Ação monitória. Etapa de execução. Decisão agravada determinando a remoção dos bens móveis penhorados na sede da executada e nomeando a exequente como depositária, a partir do momento que os receber. Irresignação, da exequente, procedente. Penhora inicialmente de 4.000 metros lineares de ripas secas e nomeação do representante legal da executada como fiel depositário dos bens, sem oposições. Bens de difícil remoção e armazenamento, que já se encontravam estocados na sede da executada. Hipótese em que a remoção ordenada pelo juízo de primeiro grau seria, de fato, demasiadamente onerosa para a exequente e ocasionaria a ela inúmeros transtornos, uma vez que teria que providenciar transporte adequado da carga entre municípios, além de local amplo de armazenagem. Aplicação da regra do CPC, art. 840, § 2º. Quadro diante do qual a melhor solução é manter como depositário o representante legal da empresa executada. Eventual risco de alteração dos bens depositados que poderá ser mitigado por meio da individuação, descrição de estado e registro fotográfico dos materiais.
Deram provimento ao agravo.(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
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18 - TJDF Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. PROCESSO CIVIL. PENHORA. VEÍCULO, NOMEAÇÃO. FIEL DEPOSITÁRIO. DEVEDOR. MULTAS. DÉBITO TRIBUTÁRIO. IPVA. RESPONSABILIDADE. PAGAMENTO.
I. Caso em análise... ()
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19 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE VEÍCULO. NOMEAÇÃO DA EXECUTADA COMO DEPOSITÁRIA. IMPOSSIBILIDADE.
O ART. 840, II, §1º, DO CPC DISPÕE QUE OS BENS MÓVEIS, OS SEMOVENTES, OS IMÓVEIS URBANOS E OS DIREITOS AQUISITIVOS SOBRE IMÓVEIS URBANOS, DEVEM SER PREFERENCIALMENTE DEPOSITADOS EM PODER DO DEPOSITÁRIO JUDICIAL E, NA SUA AUSÊNCIA, DO EXEQUENTE. À LUZ DO §2º, DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL. ... ()
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20 - TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. PENHORA DE BENS MÓVEIS. NOMEAÇÃO DO EXEQUENTE COMO DEPOSITÁRIO.
- Asupressão de instância não pode ser admitida em sede de recurso de agravo de instrumento, de modo que a matéria não enfrentada no juízo de origem não pode ser conhecida em grau recursal. ... ()
