pessoa natural
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Embargos à execução. Gratuidade da justiça. Requerimento formulado por pessoa jurídica e o respectivo sócio, pessoa natural. Indeferimento do pedido feito pela pessoa jurídica. 1. Executado pessoa natural. Recurso não conhecido na passagem em que sustenta fazer jus ao favor legal, haja vista que a decisão agravada apenas analisou e rejeitou o pedido formulado pela pessoa jurídica executada. Caso em que deverá o executado pessoa natural insistir no pleito, em primeiro grau, para que não se verifique supressão de instância. 2. Executada pessoa jurídica. Irresignação improcedente. Hipótese em que os documentos contábeis apresentados indicam a existência de expressivo «ativo circulante para o ano de 2023, superior ao do ano antecedente. Despesas do processo em questão que, conquanto relevante o valor da causa, não representam algo exacerbado frente aos ativos da pessoa jurídica. E não é razoável carrear esse custo aos cofres públicos, nas circunstâncias, mesmo a se admitir que tal gasto possa acentuar eventuais dificuldades enfrentadas pela empresa.

2 - TJSP Agravo de instrumento. Cédula de crédito bancário. Embargos à Execução. Gratuidade da justiça. Requerimento formulado por pessoa jurídica e respectivo sócio, pessoa natural. Hipótese em que nada de palpável foi apresentado para demonstrar a condição econômica da pessoa jurídica e do coexecutado, pessoal natural, o que seria de absoluto rigor. Quadro em que é incabível a concessão do favor legal a qualquer dos executados, inclusive à pessoa jurídica (Súmula 481/STJ).

3 - STJ Processual civil. Recurso especial. Direito civil. Dano moral. Pessoa jurídica. Demonstração. Ausência. Pessoa natural. Fundamento distinto.

«1 - Ação ajuizada em 29/08/2016. Recurso especial interposto em 27/11/2017 e atribuído ao gabinete em 07/05/2018. ... (Continua)

4 - TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA NATURAL - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - CONDIÇÃO NÃO EVIDENCIADA - DESCONTROLE FINANCEIRO - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO.

Os benefícios da Gratuidade da Justiça são assegurados nos termos do CPC, art. 98. ... (Continua)

5 - TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA NATURAL - ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A CAPACIDADE FINANCEIRA - INEXISTÊNCIA - PRESSUPOSTOS LEGAIS - PREENCHIMENTO.

A pessoa natural que preencher os pressupostos legais terá direito à gratuidade da justiça. ... (Continua)

6 - TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA NATURAL - ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A CAPACIDADE FINANCEIRA - INEXISTÊNCIA - PRESSUPOSTOS LEGAIS - PREENCHIMENTO.

A pessoa natural que preencher os pressupostos legais terá direito à gratuidade da justiça. ... (Continua)

7 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA NATURAL -

Pretensão de reforma da r.decisão que indeferiu a gratuidade da justiça a pessoa natural - Descabimento - Hipótese em que não ficou demonstrada a impossibilidade do recorrente de arcar com o custeio dos gastos do processo, sem prejuízo do sustento - RECURSO DESPROVIDO... (Continua)

8 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA NATURAL -

Pretensão de reforma da r.decisão que indeferiu a gratuidade da justiça a pessoa natural - Descabimento - Hipótese em que não ficou demonstrada a impossibilidade do recorrente de arcar com o custeio dos gastos do processo, sem prejuízo do seu sustento - RECURSO DESPROVIDO... (Continua)

9 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA NATURAL -

Pretensão de reforma da r.decisão que indeferiu a gratuidade da justiça a pessoa natural - Descabimento - Hipótese em que não ficou demonstrada a impossibilidade do recorrente de arcar com o custeio dos gastos do processo, sem prejuízo do seu sustento - RECURSO DESPROVIDO... (Continua)

10 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA NATURAL -

Pretensão de reforma da r.decisão que indeferiu a gratuidade da justiça a pessoa natural - Descabimento - Hipótese em que não ficou demonstrada a impossibilidade dos recorrentes de arcar com o custeio dos gastos do processo, sem prejuízo do seu sustento - RECURSO DESPROVIDO... (Continua)

11 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA NATURAL -

Pretensão de reforma da r.decisão que indeferiu a gratuidade da justiça a pessoa natural - Descabimento - Hipótese em que não ficou demonstrada a impossibilidade do recorrente de arcar com o custeio dos gastos do processo, sem prejuízo do seu sustento - RECURSO DESPROVIDO... (Continua)

12 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA NATURAL -

Pretensão de reforma da r.decisão que indeferiu a gratuidade da justiça para pessoa natural - Descabimento - Hipótese em que não ficou demonstrada a impossibilidade do recorrente de arcar com o custeio dos gastos do processo, sem prejuízo do sustento próprio - RECURSO DESPROVIDO... (Continua)

13 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA NATURAL -

Pretensão de reforma da r.decisão que indeferiu a gratuidade da justiça a pessoa natural - Descabimento - Hipótese em que não ficou demonstrada a impossibilidade do recorrente de arcar com o custeio dos gastos do processo, sem prejuízo do sustento próprio - RECURSO DESPROVIDO... (Continua)

14 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA NATURAL -

Pretensão de reforma da r.decisão que indeferiu a gratuidade da justiça a pessoa natural - Descabimento - Hipótese em que não ficou demonstrada a impossibilidade do recorrente de arcar com o custeio dos gastos do processo, sem prejuízo do seu sustento - RECURSO DESPROVIDO... (Continua)

15 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA NATURAL -

Pretensão de reforma da r.decisão que indeferiu a gratuidade da justiça a pessoa natural - Descabimento - Hipótese em que não ficou demonstrada a impossibilidade do recorrente de arcar com o custeio dos gastos do processo, sem prejuízo do sustento próprio - RECURSO DESPROVIDO... (Continua)

16 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA NATURAL -

Pretensão de reforma da r.decisão que indeferiu a gratuidade da justiça a pessoa natural - Descabimento - Hipótese em que não ficou demonstrada a impossibilidade da recorrente de arcar com o custeio dos gastos do processo, sem prejuízo do sustento próprio - RECURSO DESPROVIDO... (Continua)

17 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA NATURAL -

Pretensão de reforma da r.decisão que indeferiu a gratuidade da justiça a pessoa natural - Descabimento - Hipótese em que não ficou demonstrada a impossibilidade do recorrente de arcar com o custeio dos gastos do processo, sem prejuízo do seu sustento - RECURSO DESPROVIDO... (Continua)

18 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA NATURAL -

Pretensão de reforma da r.decisão que indeferiu a gratuidade da justiça a pessoa natural - Descabimento - Hipótese em que não ficou demonstrada a impossibilidade da recorrente de arcar com o custeio dos gastos do processo, sem prejuízo do seu sustento - RECURSO DESPROVIDO... (Continua)

19 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA NATURAL -

Pretensão de reforma da r.decisão que indeferiu a gratuidade da justiça a pessoa natural - Descabimento - Hipótese em que não ficou demonstrada a impossibilidade da recorrente de arcar com o custeio dos gastos do processo, sem prejuízo do seu sustento - RECURSO DESPROVIDO... (Continua)

20 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA NATURAL -

Pretensão de reforma da r.decisão que indeferiu a gratuidade da justiça a pessoa natural - Descabimento - Hipótese em que não ficou demonstrada a impossibilidade do recorrente de arcar com o custeio dos gastos do processo, sem prejuízo do sustento próprio - RECURSO DESPROVIDO... (Continua)