CPC - Código de Processo Civil de 1973 - Lei 5.869/1973, art. 842 - Jurisprudência

1 - TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - ARREMATAÇÃO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA CÔNJUGE DO EXECUTADO ACERCA DA PENHORA DO BEM IMÓVEL - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS - NECESSIDADE - NULIDADE OBSERVADA - RETIFICAÇÃO DA PENHORA - POSSIBILIDADE - NÃO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO-SURPRESA - RECURSO DESPROVIDO.

Conforme extrai-se do art. 903, §1º, I, do CPC, há o desfazimento da arrematação caso constatada a invalidade da própria arrematação ou de defeito pretérito do procedimento executivo, observado o disposto no caput c/c § 2º do mesmo dispositivo. A ausência de intimação do cônjuge do executado acerca da penhora de bem imóvel, quando casados sob regime de comunhão parcial de bens, enseja a nulidade da constrição e dos atos subsequentes, nos termos do CPC, art. 842. Constatados erros materiais na penhora anteriormente registrada na matrícula imóvel, sua retificação para fins de correção é plenamente possível. Não configura violação ao princípio da não-surpresa o reconhecimento de nulidade de ofício, precedido de regular intimação das partes.... (Continua)

2 - TJPR AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE INDEFERIU BUSCAS POR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA EM NOME DO CÔNJUGE DA EXECUTADA - IRRESIGNAÇÃO DO EXEQUENTE - ACOLHIMENTO - POSSIBILIDADE DE BUSCAS PARA VERIFICAR BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO, RESGUARDADO O DIREITO DE MEAÇÃO - DEVER DE OBSERVÂNCIA AO CONTRADITÓRIO CASO POSITIVA A BUSCA, EM OBSERVÂNCIA AO CPC, art. 842 - IMPOSSIBILIDADE, CONTUDO, DE BUSCA POR ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DE TERCEIRO QUE NÃO INTEGRA A AÇÃO - MEDIDA GRAVOSA - PRECEDENTES DO STJ - DECISÃO ALTERADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

3 - TJDF APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINARES. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRECLUSÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. CONFIGURADA. MÉRITO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LEGITIMIDADE PASSIVA. EX-COMPANHEIRA. UNIÃO ESTÁVEL. NÃO CONFIGURADA. PENHORA DE IMÓVEL. MEAÇÃO. RESERVA. CABÍVEL. INTIMAÇÃO. NECESSIDADE. VALOR. AVALIAÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO CONFIGURADO. COMPETÊNCIA. CONTRADITÓRIO. VIOLAÇÃO. AUSENTE. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. RESISTÊNCIA. RECURSO DA EMBARGADA PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO. RECURSO DA EMBARGANTE CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 

I. CASO EM EXAME  ... (Continua)

4 - TJDF DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE TERCEIRO. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. PENHORA DE IMÓVEL ADQUIRIDO ANTES DO CASAMENTO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE. RECURSO DESPROVIDO.

I. CASO EM EXAME ... (Continua)

5 - STJ Direito processual civil. Agravo interno. Embargos de terceiro. Improcedência. Agravo desprovido.

I - CASO EM EXAME... (Continua)

6 - TJMG DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL EM CONDOMÍNIO. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DOS COPROPRIETÁRIOS HERDEIROS. NULIDADE DA PENHORA. RECURSO PROVIDO.

Agravo de instrumento interposto por Aurora Maria Domingues contra decisão por meio da qual o Juízo Singular rejeitou impugnação à penhora, nos autos de execução de sentença proferida em ação de cobrança de aluguéis movida por Salem Ibrahim El Messih. Foi mantida penhora de 50% do imóvel rural registrado sob a matrícula 5.480 do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Vitória/MG, imóvel este de copropriedade da agravante e de seu falecido esposo, cuja partilha ainda não se realizou. A agravante sustentou a nulidade da penhora por ausência de intimação dos herdeiros coproprietários, bem como a impenhorabilidade da pequena propriedade rural e a existência de excesso de penhora. ... (Continua)

7 - TJDF AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRELIMINAR. NÃO CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. REJEITADA. MÉRITO. PENHORA DE VEÍCULO. INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE. DESNECESSÁRIA. CITAÇÃO POR WHATSAPP. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. VALIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INCOMPATIBILIDADE COM O PROCEDIMENTO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 

I. CASO EM EXAME ... (Continua)

8 - TJMG DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INOVAÇÃO RECURSAL. CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE IMÓVEL. DESCRIÇÃO DO BEM. DIVERGÊNCIA ENTRE O TERMO DE PENHORA E O AUTO DE AVALIAÇÃO. INEXISTÊNCIA. NULIDADE Da LeiLÃO/ARREMATAÇÃO AFASTADA. RECURSO DESPROVIDO.

Agravo de instrumento interposto contra decisão que afastou a alegada nulidade da Leilão e da arrematação do bem penhorado. ... (Continua)

9 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE BEM IMÓVEL INDIVISÍVEL. COPROPRIETÁRIO NÃO DEVEDOR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESPÓLIO DO FIADOR. LIMITAÇÃO DA FIANÇA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

I. Caso em Exame ... (Continua)

10 - TJPR DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CÔNJUGE DO EXECUTADO. LEGITIMIDADE PARA OPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ADMISSÃO. DESNECESSIDADE, PORÉM, DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA O EXAME DA EXCEÇÃO. MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA. POSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM A REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA.I. CASO EM EXAME 1.

Agravo de instrumento interposto contra decisão que reconheceu a ilegitimidade da cônjuge do executado para opor exceção de pré-executividade e rejeitou a exceção oposta pelo executado.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há duas questões em discussão: (i) definir se é admissível a exceção de pré-executividade oposta pela cônjuge do executado; e (ii) verificar se o feito comporta a aplicação do art. 1.013, §3º, CPC para avançar no exame das teses declinadas na exceção.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A cônjuge do executado detém legitimidade para opor exceção de pré-executividade visando à proteção do patrimônio comum do casal, conforme jurisprudência do STJ.3.1. No caso, revela-se aplicável o disposto no art. 1.013, § 3º do CPC para avançar no exame das teses declinadas na exceção de pré-executividade, considerando que as matérias são de ordem pública e houve o exercício do contraditório.3.2. A outorga uxória é dispensável para a prestação de aval em cédula de crédito bancário, pois esse título de crédito é regido por legislação específica (Lei 10.931/2004) .3.3. O comparecimento espontâneo da cônjuge do executado nos autos mediante a oposição de exceção de pré-executividade suscitando teses em defesa do patrimônio do casal, supre eventual vício na intimação por inobservância do CPC, art. 842. Outrossim, a nulidade processual exige demonstração de prejuízo concreto, o que não ocorreu no caso.3.4. A prescrição intercorrente, no regime anterior à Lei 14.195/2021, estava atrelada à inércia do exequente em impulsionar o processo por período superior ao prazo prescricional do direito material, após o decurso do prazo ânuo de suspensão, o que não se verificou no caso concreto, dado que o exequente realizou sucessivas diligências.3.5. Não é devida a fixação de honorários de sucumbência no caso de rejeição da exceção de pré-executividade.3.6. O Supremo Tribunal Federal já se manifestou pela desnecessidade de fazer expressa referência aos dispositivos legais disciplinadores da questão, uma vez que o que se prequestiona é a quaestio juris e não o dispositivo legal a ela referente. IV. DISPOSITIVO4. Recurso conhecido e parcialmente provido, com avanço no exame das teses para rejeitar a exceção de pré-executividade oposta.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 272, § 8º, 842 e 1.013, § 3º; Código Civil, art. 1.647, III, e Código Civil, art. 1.649; Lei 10.931/2004. Jurisprudência relevante citada: STJ, AgInt no AREsp. Acórdão/STJ, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, j. 13.12.2021; STJ, AgInt no REsp. Acórdão/STJ, Rel. Min. Francisco Falcão, Segunda Turma, j. 27.06.2022; STJ, REsp. Acórdão/STJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 20.08.2024; TJPR, Agravo de Instrumento 0022647-31.2024.8.16.0000, Rel. Des. Josely Dittrich Ribas, j. 21.10.2024​.... (Continua)

11 - TJMG DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. PENHORA DE IMÓVEL EM REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO FORMAL DO CÔNJUGE. CIÊNCIA ESPONTÂNEA DO ATO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. DIREITO À MEAÇÃO RECONHECIDO. DESPROVIMENTO DO RECURSO.

Apelação interposta contra sentença que julgou improcedentes embargos de terceiros opostos pelo Apelante, visando desconstituir penhora de imóvel em regime de comunhão universal de bens, argumentando ausência de intimação formal do cônjuge e de vínculo com a dívida executada. ... (Continua)

12 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM DEMOLITÓRIA. ESBULHO POSSESSÓRIO. IMÓVEL PÚBLICO. CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECURSO PROVIDO.

13 - TJDF AGRAVO DE INSTRUMENTO. QUERELA NULLITATIS. TUTELA DE URGÊNCIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE. REQUISITOS AUSENTES. DECISÃO MANTIDA.

1. A agravante busca a nulidade da arrematação porque não teria sido intimada da penhora e demais atos processuais para que pudesse defender sua meação. ... (Continua)

14 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO -

Execução de despesas condominiais. ... (Continua)

15 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Ação de cumprimento de sentença. Despesas condominiais. Insurgência contra a decisão que deu prazo para a recorrente se manifestar sobre a penhora e a venda judicial do bem, vez que apenas os atos que não possam ser validados serão considerados nulos. Admissibilidade. Imóvel penhorado que possuía a recorrente como co-proprietária. Penhora que recaiu sobre a totalidade do imóvel. Impossibilidade. Necessidade de se resguardar a meação da esposa do executado. Casamento em regime de comunhão de bens. Recorrente que não foi intimada nem da penhora nem de nenhum ato posterior. Inteligência do CPC, art. 842. Provimento do recurso a fim de declarar a nulidade da penhora e de todos os atos posteriores. ... (Continua)

16 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

Deferida a penhora de dois veículos para satisfação do crédito exequendo. Medida que não se condiciona ao esgotamento das outras vias disponíveis. Ordem do art. 835, CPC, que não é absoluta, conforme ressalva contida no §1º do mesmo dispositivo. Impugnação à penhora do veículo Toyota Hilux que não era mesmo de ser conhecida em razão de sua intempestividade. Valor do bem a ser considerado que deve corresponder à avaliação ao tempo da adjudicação. Dever de pagamento dos encargos que recaíram sobre o veículo que é do proprietário. Ausência de irregularidades em relação à penhora do veículo Creta. Exigência legal de intimação do cônjuge coproprietário do bem restrita à penhora de bens imóveis ou direito real sobre imóvel. Inteligência do CPC, art. 842. Eventual prejuízo que não poderia mesmo ser reconhecido. Abertura de novo prazo para apresentação da impugnação à penhora. Anterior decisão que já condicionou a adjudicação do bem ao prévio depósito de 50% do seu valor pela exequente, a fim de resguardar os direitos do cônjuge que não é parte na execução. Recurso desprovido... (Continua)

17 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

Homologação do laudo de avaliação do imóvel penhorado. Inconformismo dos executados. Não acolhimento. Perícia realizada por profissional técnico (engenheiro civil), de confiança do juízo e equidistante das partes. Laudo preencheu os requisitos legais (CPC, art. 842). Esclarecimentos prestados. Ausente indícios de subvalorização do bem, a demandar intimação do avaliador para responder a quesitos suplementares. Decisão mantida. ... (Continua)

18 - TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - PRELIMINAR SUSCITADA DE OFÍCIO - NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DA CONTRAMINUTA - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - CANCELAMENTO DA HASTA PÚBLICA - NULIDADE DE CITAÇÃO DO CÔNJUGE - INOCORRÊNCIA - ALONGAMENTO DA DÍVIDA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - RECURSO DESPROVIDO.

Não devem ser conhecidos os argumentos de contraminuta que versam sobre matéria alheia ao recurso, em virtude de ausência de dialeticidade. Em sede de execução, o cônjuge do executado, quando casados sob o regime da comunhão parcial de bens, deve ser intimado somente nos casos em que recaia a penhora sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, após formalizado o ato de penhora (CPC, art. 842). Afasta-se a alegação de nulidade de citação do cônjuge virago após formalizado o ato de penhora se a questão foi sanada pela sua intimação acerca do mandado e/ou do auto de penhora, tudo em homenagem ao princípio «pas de nullité sans grief". Não havendo comprovação de que o recorrente tenha exercido o seu direito no prazo legal estatuído no art. 1º da Resolução 4591/2017 do Banco Central, tem-se como ausente um dos requisitos exigidos para concessão do alongamento da dívida.... (Continua)

19 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO -

Cumprimento de sentença em ação monitória - Recurso contra r. decisão que deferiu penhora sobre fração ideal de imóvel e determinou a intimação dos demais coproprietários - Pretensão à reforma - Admissibilidade - Coproprietários que possuem direito de preferência na arrematação e deverão ser cientificados da alienação judicial com pelo menos cinco dias de antecedência, nos termos dos arts. 843, § 1º, do CPC e art. 889, II, CPC - Intimação acerca da penhora que se mostra desnecessária, neste momento processual, bastando a intimação do cônjuge, nos termos do CPC, art. 842 - Precedentes desta C. Câmara - Decisão reformada - RECURSO PROVIDO.... (Continua)

20 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO -

Execução de título extrajudicial - Condomínio - - Imóvel gerador das despesas alienado fiduciariamente - Penhora sobre direitos de ALESSANDRA sobre o imóvel - Intimação do agravante em aplicação à prescrição do CPC, art. 842 - Comprovado casamento - Ausente nulidade - Legitimidade que não dispensa a utilização do meio adequado de impugnação: os embargos do devedor, para alegação das matérias típicas de defesa do executado (CPC, art. 917), ou os embargos de terceiro, para proteção da meação (CPC, art. 674) - Decisão mantida. ... (Continua)