1 - STJ Agravo interno em agravo em recurso especial. Processual civil. Ação de indenização por danos morais e esteticos. Não configuração. Responsabilidade civil da concessionária configura da. Reexame. Inviabilidade. Quantum indenizatório. Revisão. Óbice da Súmula 7/STJ.
1 - O Tribunal de origem, mediante análise do material fático probatório dos autos, concluiu pela existência de nexo causal entre o fato e as consequências danosas à vítima. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
2 - STJ Agravo interno em agravo em recurso especial. Processual civil. Ação de indenização por danos morais e esteticos. Não configuração. Responsabilidade civil da concessionária configura da. Reexame. Inviabilidade. Quantum indenizatório. Revisão. Óbice da Súmula 7/STJ.
1 - O Tribunal de origem, mediante análise do material fático probatório dos autos, concluiu pela existência de nexo causal entre o fato e as consequências danosas à vítima. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
3 - TRT18 Indenização por danos morais e estéticos. Configuração dos requisitos necessários à responsabilização civil patronal.
«Evidenciando o acervo probatório dos autos a caracterização de todos requisitos necessários à responsabilização civil patronal, devidas as verbas reparatórias a título de indenização por danos morais e estéticos, porquanto decorrentes do acidente de trabalho. Parcial provimento do apelo patronal, no particular, para reduzir os valores arbitrados na origem.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
4 - TJSP DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
I.Caso em Exame ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
5 - STJ Direito civil. Agravo interno. Acidente de trânsito. Culpa exclusiva. Indenização por danos morais e estéticos. Recurso desprovido.
I - CASO EM EXAME... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
6 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL.
Ação de indenização por danos morais e estéticos decorrente de suposto erro médico. Acidente doméstico. Laudo pericial conclui pela inexistência de erro médico. Adequação dos procedimentos médicos realizados com a intercorrência doméstica a qual a autora foi acometida. Inexistência de nexo causal entre a conduta do réu e o dano alegado. Precedentes. Sentença mantida. Recurso a que se NEGA PROVIMENTO. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
7 - TJSP AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS -
Possibilidade de transação, inclusive após o julgamento da causa - Autocomposição entre as partes - Transação homologada - PROCESSO EXTINTO, com fundamento no art. 487, III, «b, do CPC... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
8 - TJSP DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. ANULAÇÃO DE SENTENÇA.
I.Caso em Exame: 1. Apelação interposta por Edson Zacarias Morais do Nascimento e pela Concessionária de Rodovias Tebe S/A contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos de indenização por danos morais e estéticos, fixando o valor de R$ 20.000,00. O autor busca a fixação separada dos danos estéticos e morais, enquanto a concessionária contesta a responsabilidade e o valor da indenização. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
9 - TST Indenização por danos morais. Indenização por danos estéticos. Cumulação. Possibilidade.
«É possível a cumulação da indenização por danos morais e estéticos, por tratar-se de bens jurídicos distintos.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
10 - TRT3 Dano estético. Dano moral. Indenização. Indenização por danos morais e estéticos. Pensão mensal vitalícia. Quantificação.
«A indenização por danos morais e materiais deve ser arbitrada com prudência, fugindo dos extremos dos valores irrisórios ou dos montantes exagerados, que podem colocar em descrédito o Poder Judiciário e esse avançado instituto da ciência jurídica. Nesse contexto, não se justifica a manutenção do pensionamento mensal vitalício, na medida em que o valor arbitrado a título de indenização por danos morais e estéticos, por si só, cumpre as duas finalidades básicas, quais sejam, punitiva e pedagógica de modo a demonstrar ao infrator e à sociedade a punição exemplar para aquele que desrespeitou as regras de segurança no trabalho.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
11 - TJSP DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. IMPROCEDÊNCIA. I.
Luciana Alves ajuizou ação indenizatória contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, alegando lesão corporal gravíssima por ação policial desproporcional, resultando em fratura exposta e incapacidade laboral. Pleiteou pensão mensal e indenização por danos morais e estéticos. II. A questão em discussão consiste em (i) verificar a responsabilidade objetiva do Estado por ação policial e (ii) a ocorrência de prescrição trienal da pretensão indenizatória. III. Preliminar de prescrição trienal arguida pela parte apelada. Cabimento. A pretensão indenizatória está prescrita, conforme art. 206, § 3º, V, do Código Civil, pois a ação foi proposta após o prazo de três anos do evento danoso. A responsabilidade objetiva do Estado não depende de apuração de culpa em outras esferas, mas a prescrição impede o prosseguimento da demanda. Preliminar arguida pela apelada acolhida. IV. Recurso de apelação da autora desprovido... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
12 - TRT3 Dano estético. Dano moral. Indenização. Indenização por danos morais e estéticos. Culpa ou dolo do agente.
«São pressupostos para o deferimento de pedidos decorrentes de responsabilidade civil a inequívoca comprovação do dano e a prática de conduta ilícita, por culpa ou dolo do agente, além do nexo de causalidade entre ambos, nos termos dos CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927. Não se comprovando que o empregador tenha contribuído para a ocorrência do acidente, sobretudo pelas condições favoráveis na prestação de trabalho, e ficando evidenciado que o empregado praticou ato inseguro, contrário às normas de segurança adotadas na empresa, improcedem os pedidos de indenização por danos morais e estéticos.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
13 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos morais e estéticos. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. Dissídio prejudicado.
1 - Ação de Indenização por danos morais e estéticos.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
14 - TST Indenização por danos morais e estéticos. Quantum indenizatório. Cumulação.
«Recurso de revista calcado em violação de dispositivo, da CF/88. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
15 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos morais e estéticos. Valor. Revisão. Súmula 7/STJ. Divergência jurisprudencial. Análise prejudicada. 1. A revisão do valor da indenização por danos morais e estéticos no recurso especial somente é possível em casos de irrisoriedade e exorbitância, o que não se verifica no caso dos autos.
2 - Consoante iterativa jurisprudência desta Corte, a necessidade do reexame da matéria fática impede a admissão do recurso especial tanto pela alínea «a quanto pela alínea «c do permissivo constitucional. 3. Agravo interno não provido.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
16 - TST Recurso de revista. Indenização por danos materiais, morais e estéticos. Doença ocupacional. Dever de indenizar. Requisitos. Ônus da prova. Indenização por danos materiais. Pensionamento mensal. Valor arbitrado. Indenização por danos morais e estéticos. Cumulatividade. Valor arbitrado. Ônus da prova.
«I. Hipótese em que não se demonstrou a presença dos pressupostos previstos no CLT, art. 896 quanto aos temas ora consignados. II. Recurso de revista de que não se conhece.... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
17 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MÉDICO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS.
Sentença de improcedência. Insurgência do autor. Descabimento. Nexo causal não demonstrado. Laudo pericial que concluiu pela ausência de responsabilidade da ré. Culpa exclusiva do paciente. Procedimentos condizentes com o quadro clínico do autor. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
18 - STJ Direito civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Indenização por danos morais e estéticos. Revisão de valores. Recurso desprovido.
I - CASO EM EXAME... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
19 - TJSP DIREITO CIVIL. APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS.
1.Ação indenizatória da usuária contra operadora julgada parcialmente procedente, condenando a ré ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos à autora. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 29,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
20 - TJSP ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS -
Incontroversa a ocorrência do acidente de trânsito - Demonstrada a culpa exclusiva do Requerido Wagner - Ausente a responsabilidade da Requerida Uber (inconteste que Requerido Wagner não prestava serviços à plataforma no dia do acidente) - Caracterizados danos morais no valor de R$ 3.000,00 e estéticos no valor de R$ 5.000,00 - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, quanto à Requerida Uber, E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, quanto ao Requerido Wagner, para condená-lo ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valor total de R$ 8.000,00 - Diminuto o valor da indenização por danos morais e estéticos - RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO, para condenar o Requerido Wagner ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valor total de R$ 20.000,00, mantidos, no mais, os termos da sentenç... ()
