Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS -
Incontroversa a ocorrência do acidente de trânsito - Demonstrada a culpa exclusiva do Requerido Wagner - Ausente a responsabilidade da Requerida Uber (inconteste que Requerido Wagner não prestava serviços à plataforma no dia do acidente) - Caracterizados danos morais no valor de R$ 3.000,00 e estéticos no valor de R$ 5.000,00 - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, quanto à Requerida Uber, E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, quanto ao Requerido Wagner, para condená-lo ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valor total de R$ 8.000,00 - Diminuto o valor da indenização por danos morais e estéticos - RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO, para condenar o Requerido Wagner ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valor total de R$ 20.000,00, mantidos, no mais, os termos da sentenç... ()
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