1 - TJSP - Fraude praticada por terceiros. Instagran hackeado. Conta reestabelecida por ordem judicial. Cvonta usada para fins profissionais (fls. 10). Inexistência de relação de consumo. Recorre o autor postulando R$ 30.000,00 de compensação por danos morais. Inicial repleta de citações e transcrições. Inexistência de descrição (e prova efetiva) da suposta dor moral sofrida. Inexistência de culpa da ré.
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2 - STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Ação de compensação por danos morais e indenização por danos materiais. Inconformismo quanto ao afastamento da compensação por danos morais. Circunstâncias fáticas não caracterizadoras da condenação.
1 - Ação de compensação por danos morais e indenização por danos materiais. ... ()
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3 - TJSP DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSOS DESPROVIDOS.
Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais proposta por jornalista e foto-jornalista contra site que publicou matéria de sua autoria sem os devidos créditos. Sentença de parcial procedência condenou o réu a veicular comunicação no site e ao pagamento de indenizações por danos materiais e compensação por danos morais. ... ()
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4 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Ausência de negativa de prestação jurisdicional. Reexame de fatos e provas. Incidência da Súmula 7/STJ sobre a compensação por danos morais.
1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.... ()
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5 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Fundamentação. Deficiente. Súmula 284/STF. Compensação por danos morais. Reexame de fatos e provas e interpretação de cláusulas contratuais. Inadmissibilidade. Dano moral. Quantum indenizatório. Revisão. Súmula 7/STJ.
1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. ... ()
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6 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.. Impugnação específica da decisão de admissibilidade do recurso especial. Ausência. Súmula 182/STJ. 1.ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.
2 - O agravo interposto contra decisão denegatória de processamento de recurso especial que não impugna, especificamente, todos os fundamentos por ela utilizados, não deve ser conhecido. ... ()
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7 - STJ Processual civil e civil. Agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Danos morais. Pedido de redução. Revisão que se admite somente nos casos em que o valor se apresentar irrisório ou exorbitante.
1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.... ()
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8 - STJ Processual civil. Agravo no recurso especial. Ação de compensação por danos morais e reparação por danos materiais. Compensação por danos morais. Revisão do valor. Incidência da Súmula 7. Juros de mora. Termo inicial.
«1. A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que a modificação do valor fixado a título de danos morais somente é permitida quando a quantia estipulada for irrisória ou exagerada. ... ()
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9 - TST Compensação por danos morais. Valor da condenação.
«A jurisprudência do TST é no sentido de que a mudança do valor da condenação a título de danos morais somente é possível quando o montante fixado na origem se mostra fora dos padrões da proporcionalidade e da razoabilidade. Tal circunstância não se verifica na hipótese dos autos, em que o TRT, considerando o sofrimento psicológico resultante da exposição a risco pela atividade de transporte de valores, o grau de culpa do empregador e a capacidade econômica das partes, condenou as reclamadas ao pagamento de compensação por danos morais no valor de R$ R$ 24.880,00 (vinte e quatro mil e oitocentos e oitenta e oito reais). Em casos análogos, o Tribunal Superior do Trabalho têm admitido valores de compensação por danos morais ainda maiores. Precedentes. Recurso de revista não conhecido.... ()
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10 - STJ Processual civil e civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de compensação por danos morais e indenização por danos materiais. Danos morais. Pedido de majoração. Revisão que se admite somente nos casos em que o valor se apresentar irrisório ou exorbitante.
1 - Ação de compensação por danos morais e indenização por danos materiais. ... ()
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11 - STJ Agravo interno no recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Inépcia. Manifesta inadmissibilidade.
«1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. ... ()
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12 - TRT2 . COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA.
A parametrização exposta na Súmula 439 da súmula do Tribunal Superior do Trabalho está parcialmente superada após a decisão vinculante do julgamento da ADC58/DF. Uma vez que a partir do ajuizamento da demanda deve-se aplicar apenas um fator conjunto para juros e correção monetária, a atualização se limitará ao índice SELIC sobre o valor da compensação por danos morais apenas a contar da data da fixação do montante. Trecho do recurso ordinário da reclamada a que se dá parcial provimento. ... ()
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13 - STJ processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de reparação de danos materiais e compensação por danos morais. Erro médico. Responsabilidade civil. Nexo de causalidade. Perícia. Valor da compensação por danos morais. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. ... ()
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14 - STJ Processual civil. Agravo no agravo em recurso especial. Ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com reparação por danos materiais e compensação por danos morais. Danos morais. Alteração do valor fixado. Incidência da Súmula 7/STJ.
«1. A alteração do valor fixado a título de compensação por danos morais somente é possível, em recurso especial, nas hipóteses em que a quantia estipulada pelo Tribunal de origem revela-se irrisória ou exagerada. ... ()
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15 - STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Ação de compensação por danos morais. Plano de saúde. Negativa de cobertura. Danos morais. Não configurados.
1 - Ação de compensação por danos morais. ... ()
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16 - STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos matérias e compensação por danos morais. Terapias multidisciplinares. Cobertura. Negativa indevida. Danos morais. Não configurados.
1 - Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e compensação por danos morais, visando a cobertura de sessões de terapias multidisciplinares para tratamento do transtorno do espectro autista (TEA). ... ()
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17 - STJ Processual civil e civil. Agravo interno nos emargos de declaração no agravo em recurso especial. Ação de compensação por danos morais e indenização por danos materiais. Danos morais. Pedido de majoração. Revisão que se admite somente nos casos em que o valor se apresentar irrisório ou exorbitante.
1 - Ação de compensação por danos morais e indenização por danos materiais. ... ()
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18 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Inépcia. Manifesta inadmissibilidade.
1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.... ()
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19 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.
1 - Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. ... ()
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20 - TRT3 Dano moral. Compensação. Compensação por danos morais. Pressupostos.
«A compensação por danos morais decorrentes do contrato de trabalho exige a presença de três requisitos concomitantes, a saber: ato ilícito praticado pelo empregador, prejuízo suportado pelo ofendido e nexo de causalidade entre a conduta antijurídica do primeiro e o dano experimentado pelo último. Ausente qualquer um desses pressupostos, não há falar em indenização (inteligência do inciso XXVIII do CF/88, art. 7º e do CCB, art. 186).... ()
