Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSOS DESPROVIDOS.
Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais proposta por jornalista e foto-jornalista contra site que publicou matéria de sua autoria sem os devidos créditos. Sentença de parcial procedência condenou o réu a veicular comunicação no site e ao pagamento de indenizações por danos materiais e compensação por danos morais. ... ()
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